"O Direito Civil tem que observar os preceitos constitucionais, principalmente quanto ao direito de propriedade e a sua função social.” Esta é a opinião do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de abertura do Colégio de…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quinta-feira (24/5), do III Colégio de Presidentes de Subseção, que está sendo realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro. O evento, que se estenderá até domingo, foi aberto pelo…
A vice-presidente da Comissão da Mulher e membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Margarida Pressburger, fez críticas, nesta quinta-feira (25/5), na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Fortaleza (CE), à restrição histórica às mulheres no cenário político e à lei que obrigou os…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5) a assinatura de duas portarias criando a Comissão de Compliance e Governança Corporativa, para a qual foi designado como membro fundador o consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, e a Comissão de…
O projeto de lei 8.310/17, da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), que permite aos hospitais e clínicas privados deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as receitas relativas aos serviços de hemodiálise prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo-as do lucro no exercício, foi…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de pesar pelas “condições precárias” em que ainda vivem milhões de afro-brasileiros, 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no País.…
“A Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros têm que agir, de maneira conjunta, para proteger o amplo direito de defesa, assegurado pela Constituição Federal, e as prerrogativas da advocacia, que estão sendo constrangidos por ações de combate à corrupção.” A afirmação foi feita pela presidente…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, na sede da entidade, em Brasília, nesta segunda-feira (21/5). “Foi um encontro importante, durante o qual conversamos sobre o momento difícil enfrentado pelo…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada com uma placa entregue pelo presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Paulo Rubens Máximo, na noite de quinta-feira (17/5), e integrou a mesa de honra na abertura do Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Daniela Brandão representou a presidente nacional, Rita Cortez, no IV Encontro de Direito Sindical, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), em Porto Alegre (RS), com apoio do IAB. Daniela Brandão fez palestra nesta…