“A grande maioria dos processos referentes ao crime de desacato embute um abuso de autoridade”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, nesta segunda-feira (26/2), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, durante a audiência pública…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fará parte da comissão de juristas que integrarão o Observatório Jurídico da OAB/RJ, criado por meio de portaria assinada pelo presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, nesta quinta-feira (22/2), com o objetivo de acompanhar a intervenção federal…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na posse, realizada nesta quinta-feira (22/2) no auditório da subseção da OAB-Niterói (RJ), da nova diretoria da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), que será presidida no biênio 2018/2020 por Marcelo Gomes Cruz. A solenidade foi…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), nota assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, em que a entidade “manifesta sua profunda preocupação com a intervenção federal na área da segurança pública decretada, de forma inoportuna e sem fundamentação…
Representante de Minas Gerais no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Luciana Diniz Nepomuceno foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, que a indicou ao Instituto. “Com muitos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (20/2), um habeas corpus determinando que mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas sejam transferidas para a prisão domiciliar. As mães de filhos deficientes também têm direito ao benefício. A…
"Todos sofrem com ataques à democracia, mas nós, advogados, sofremos antes. Somos a ponta da flecha. Vou copiar o meu querido irmão, paradigma, José Roberto Batochio, para dizer que temos no ministro Gilmar Mendes uma garantia de defesa do Estado Democrático de Direito.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional…
A Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 6 de março (terça-feira), às 17h30, no plenário do IAB, seminário em homenagem ao Dia da Sororidade, comemorado no dia 8 de março. O evento, que conta com o apoio do Movimento da Mulher Advogada, tem a…
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por aclamação, na tarde desta quarta-feira (7/2), as contas da administração referentes ao exercício de 2017 e a previsão orçamentária para 2018. Com as presenças do ex-presidente Eduardo Seabra Fagundes e do decano Hermano de Villemor Amaral Filho, o Conselho…
Na primeira sessão ordinária do ano, conduzida nesta quarta-feira (7/2) pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, o plenário referendou por unanimidade a decisão da Diretoria de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae nas Arguições de Descumprimento…