Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/8), conduzida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Siva, o parecer da diretora de Comissões, Legislação e Pesquisa, Vanusa Murta Agrelli (foto), sobre as medidas adotadas para agilizar a tramitação dos pareceres nas comissões temáticas…
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a advogada Luísa Cristina Botrel Souza foi empossada como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/8), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Após 25 anos de magistratura, e cansada de…
O documentário Mexeu com uma, mexeu com todas, dirigido pela cineasta Sandra Werneck, sobre a violência contra a mulher, será exibido nesta quinta-feira (3/8), às 18h, no Cine Odeon – Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no Centro do Rio, com entrada franca. Antes da projeção, haverá um debate com a…
A eleição dos 40 membros não natos do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2017/2019, na Assembleia Geral Eleitoral realizada nesta quarta-feira (26/7), foi marcada por uma constatação que emocionou o presidente nacional, Técio Lins e Silva, e contagiou a todos os presentes no plenário:…
A edição maio/junho dá destaque ao Congresso Nacional do IAB – 174 anos, que terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, em João Pessoa (PB), em parceria com a Caixa de Assistência…
“Com o instituto da delação premiada, está ocorrendo a perigosa quebra do princípio da obrigatoriedade da ação penal, que determina ao Ministério Público o dever de promovê-la, ao tomar conhecimento de uma infração penal.” A afirmação foi feita pelo diretor cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar,…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrará a mesa de abertura do seminário Saneamento público – função social, memória e aspectos jurídicos, que será realizado nesta quinta-feira (27/7), das 13h às 17h, no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da OAB-RJ, no Centro.…
A proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que seja cobrada multa de 10% sobre o montante devido, quando o devedor não quitar a dívida dentro do prazo legal, foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (19/7), conduzida pela 1ª…
A proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que seja cobrada multa de 10% sobre o montante devido, quando o devedor não quitar a dívida dentro do prazo legal, foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (19/7), conduzida pela 1ª…
“Como enorme alegria e senso de responsabilidade, passo a fazer parte do IAB, entidade fundamental para dissipar as nuvens escuras que pairam sobre o nosso País, combatendo as ameaças às garantias individuais e a relativização do princípio da presunção da inocência”. A afirmação foi feita pelo advogado Alexis Lemos Costa,…