Ao abrir o painel intitulado Meio ambiente e empresa no Direito Agrário, durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário, na tarde de sexta-feira (11/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara Federal do projeto de lei que originou o novo Código Florestal brasileiro…
A 1ª vice presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na solenidade realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sexta-feira (11/8), Dia do Advogado, em que o consócio Paulo Sérgio Marques dos Reis foi condecorado com a comenda do mérito judiciário trabalhista, concedida a…
Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o jurista Sérgio Silveira Banhos foi nomeado nesta sexta-feira (11/8) – Dia do Advogado – para compor o Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Admar Gonzaga Neto.…
“A desjudicialização é o futuro da resolução dos conflitos”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na abertura do II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem – O procedimento arbitral: the good, the bad and the useful, na manhã desta quinta-feira (10/8), no Museu…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/8), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, o parecer elaborado pelos relatores Abner Vellasco e Guilherme Chambarelli (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável parcialmente ao projeto de lei 5.205/2016, de autoria da Presidência…
No julgamento dos recursos administrativos que envolvam a cobrança de tributos federais, deve ser extinto o voto de desempate dos presidentes das turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais, que são representantes da Fazenda Nacional. Em caso de empate, a Administração Pública deve decidir favoravelmente ao contribuinte, cujos representantes nas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram um acordo com o objetivo de promover intercâmbio científico, cultural e acadêmico. A parceria foi fechada na sessão ordinária desta quarta-feira (9/8) com a assinatura do compromisso pelo presidente nacional do IAB, Técio…
Os associados do IAB terão 15% de desconto ao se inscreverem no Congresso Nacional do IAB, que se realiza de 31 de agosto a 2 de setembro, em João Pessoa (PB). Para obter o código promocional que dá direito ao benefício, o interessado deverá entrar em contato com a Secretaria…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer do IAB que considerou inconstitucional a Lei 7.529/2017, que autorizou o governo do Estado do Rio de Janeiro a privatizar a Companhia Estadual de…
Os desafios do agronegócio no Século XXI será o tema da palestra que o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues fará na abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga, que será realizado, a partir das 9h desta quinta-feira (10/8), na sede do Instituto dos…