Sexta, 25 Janeiro 2019 22:51
Solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho (MG)
O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional se solidariza com as vítimas do rompimento da barragem 1 da mina Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido nesta sexta-feira (25/1), atingindo funcionários da empresa e a comunidade local.
A gravidade da situação, à semelhança do recente desastre de Mariana (MG), com rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, exige providências imediatas das autoridades governamentais. Caso não seja efetivada a rigorosa apuração das responsabilidades, estará configurado grave desrespeito aos direitos humanos.
É dever do Estado brasileiro a eficaz prestação de ajuda e apoio às vítimas, bem como é inadmissível a omissão contumaz na fiscalização do funcionamento das mineradoras e demais atividades econômicas potencialmente poluidoras.
O IAB, por iniciativa da sua Comissão de Direito Ambiental, apresentará moção de repúdio, em face do descaso no controle da atuação dessas empresas, agindo na defesa da necessária intervenção dos órgãos públicos, de forma a prevenir e evitar repetidas tragédias.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019.
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB