Horas antes de conduzir a última sessão ordinária como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva abriu, na tarde desta quarta-feira (2/5), no plenário histórico do IAB, o seminário Budistas e a cultura da paz, organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por…
Embora ainda pouco estudada nos cursos de Direito, a intervenção da União nos estados e a desses nos municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. Com essa premissa, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, lança nesta sexta-feira (4/5), às 11h, na OAB/RJ,…
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado e professor Raimundo Chaves Neto representou a entidade, nesta segunda-feira (7/5), no VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa – Os temas jurídicos da atualidade luso-brasileira, que está sendo realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Raimundo…
Budistas e a cultura da paz é o tema do evento que a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Gilberto Garcia, promoverá na próxima quarta-feira (2/5), das 15h às 18h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB, no Centro do Rio. A…
Aberta com um minuto de silêncio em homenagem à memória de João Luiz Duboc Pinaud, que morreu aos 87 anos na última segunda-feira, a sessão ordinária desta quarta-feira (25/4), conduzida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, foi marcada também pelo ingresso de nove…
“As grandes capitais brasileiras não estão preparadas para dar a devida destinação aos resíduos sólidos urbanos, pois faltam planejamento e investimentos para tornar efetiva a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010.” A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (MG),…
Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado nesta quarta-feira (25/4), na sede do Instituto, no Centro do Rio, às…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto oficial por três dias (de 24 a 26/4) pela morte, ocorrida nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos, do jurista João Luiz Duboc Pinaud, que presidiu a entidade no biênio 1998/2000. "Trata-se de uma homenagem à…
Arbitragem individual trabalhista é o tema do ciclo permanente de debates sobre direito e processo do trabalho que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na terça-feira (24/4), às 16h30, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, o evento será aberto pela 1ª…
“É com imenso orgulho e alegria que me torno membro honorário do IAB, que foi o responsável pela construção da advocacia brasileira e atua até hoje como defensor intransigente do estado democrático de direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais.” A afirmação foi feita pelo desembargador Angelo Galvão Zamorano,…