O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a criação da Carteira de Projetos da Administração Pública, proposta pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) no projeto de lei do Senado (PLS) 538/2011, que visa a estabelecer regras para impedir que obras públicas sejam interrompidas por decisões políticas ou insuficiência de recursos decorrente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) criará uma comissão especial destinada a discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a serem encaminhadas ao Congresso Nacional. A decisão foi tomada com a aprovação do parecer do relator João Carlos Britez (foto), da Comissão de…
A Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) homologou nesta terça-feira (6/3) o registro da Chapa da Diretoria, única inscrita para a Assembléia Geral Eleitoral (AGE) que, no dia 11 de abril, das 12h às 18h, na sede do IAB, no Centro (RJ), elegerá a nova administração para o…
A Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrada por Armando de Souza, José Gabriel Assis de Almeida e Paulo Penalva e que se reuniu na última quarta-feira (28/2), informa que, em conformidade com o art. 10 do Estatuto Social do IAB, somente os membros efetivos admitidos como consócios…
O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, participou do evento sobre Intolerância religiosa? Racismo? Terrorismo? – Rompendo a invisibilidade do contexto de violência e desrespeitos aos povos de matriz africana, realizado pela Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil…
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), realizada nesta quinta-feira (1/3), no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ). No biênio…
“O exercício de 2017 manteve a tradição de resultados positivos dos anos anteriores da gestão do presidente Técio Lins e Silva.” A afirmação foi feita pelo diretor financeiro, Sydney Sanches, ao apresentar ao plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na última quarta-feira, o…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/2), o projeto de lei 2.775/2011, do deputado federal Penna (PV-SP), segundo o qual as empresas potencialmente poluidoras devem contratar pessoa física ou jurídica especializada para prestação de consultoria técnica na área de meio ambiente. Para o relator…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fechou acordo de cooperação acadêmica com o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/2), com o objetivo de promover a integração entre as duas instituições, por meio da realização de fóruns, conferências, seminários, debates e palestras. O acordo foi…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lamenta profundamente o indiciamento do professor Elisaldo Carlini, um dos mais importantes cientistas brasileiros na área da psicofarmacologia, sob a justificativa de que as suas pesquisas acerca do uso terapêutico da cannabis sativa, que vem realizando há mais de 50 anos, se consubstanciariam em…