A Conferência, realizada pela OAB/BA a cada três anos, aconteceu entre a segunda-feira e a terça-feira (23/7), com mais de cem palestrantes distribuídos em 24 painéis que discutiram temas como igualdade de gênero e de raça, sustentabilidade e meio ambiente, políticas públicas, promoção da igualdade social e participação nos espaços de poder.
Daniela Borges. Foto: Divulgação OAB Bahia/Angelino de Jesus
Na abertura do encontro, a presidente da Seccional lembrou que “a luta pela igualdade é para que ninguém seja excluído, apesar de suas diferenças”. Daniela Borges comentou sobre a configuração atual da advocacia, cada vez mais feminina. De acordo com o Perfil ADV, 1° Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, publicado em abril pelo Conselho Federal da OAB, as mulheres representam 51,43% da advocacia brasileira. Na Bahia, as estatísticas indicam que 52% são mulheres. “Nós estamos construindo os caminhos para mudar o mundo”, disse Borges, lembrando do pluralismo e diversidade das mulheres, e do enfrentamento da violência no dia a dia da profissão.
Cármen Lúcia. Foto: Divulgação OAB Bahia/Angelino de Jesus
Violência política – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia apresentou a palestra magna do evento. Com o tema As mulheres no sistema de Justiça brasileiro, a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembrou “o silenciamento histórico da mulher” e a baixa representatividade da mulher nos espaços de poder e destacou a baixa participação das mulheres no Judiciário – apenas 38% dos magistrados são mulheres, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (2022). “Não queremos uma sociedade só de mulheres, mas exercer a paridade de cargos para homens e mulheres”, disse a ministra, homenageada na Conferência pela OAB/Bahia.
A cerca de 70 dias das eleições municipais, ela também comentou como a violência política afeta as mulheres, através de ataques machistas, misóginos e sexistas que as desqualificam no cenário político. “Muitas situações embaraçosas e morais recaem contra as mulheres nesses espaços, com a finalidade de afastá-las (dos espaços de poder). As leis não bastam. É importante que a gente cultive nossos direitos”, afirmou Cármen Lúcia.
A abertura do evento também contou com a presença da ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo; da secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama; da vice-presidente da OAB/BA, Christianne Gurgel; da secretária-geral, Esmeralda Oliveira; do secretário-geral adjunto, Ubirajara Ávila; do diretor tesoureiro, Hermes Hilarião; dos ex-presidentes da OAB/BA Fabrício Oliveira e Luiz Viana, atualmente conselheiros federais; dos demais conselheiros federais, Luiz Coutinho, Mariana Oliveira, Marilda Sampaio e Sílvia Cerqueira; entre outras autoridades.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/BA.)