O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade, nesta segunda-feira (15/7), na sede da OAB/RJ, na cerimônia de posse da Comissão do Direito da Moda da Seccional, presidida por Deborah Portillo. “Trata-se de uma importante comissão, tendo em vista a potência da moda na economia mundial e os vários segmentos do direito envolvidos, tais como o de propriedade intelectual, do trabalho, do consumidor e de comércio internacional”, afirmou Sydney Sanches. O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, também deu posse à 1ª vice-presidente da comissão, Renata Lisboa.

O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, representou a entidade nesta sexta-feira (12/7), em Brasília, no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que está sendo realizado na Universidade de Brasília (UnB) e se estenderá até domingo (14/7). “É impossível imaginar a existência do estado democrático de direito num País em que, em 2018, 60 mil pessoas foram assassinadas, onde há 32 milhões de pessoas sem trabalho formal, 13 milhões de desempregados e quem considere natural o trabalho infantil”, afirmou Jorge Folena, no painel sobre A Constituição brasileira e o estado democrático de direito sob ataque. De acordo com o advogado, “não existe democracia com pobreza extrema, nem pode haver Estado de Direito em um país tão rico, mas com um povo tão empobrecido em decorrência da injusta distribuição da riqueza”.

“No cenário de crise que vivemos hoje, o poder público não reúne as condições econômicas suficientes para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura urbana, sendo necessária a convocação da iniciativa privada, por meio de processos licitatórios.” A afirmação foi feita pelo especialista em Direito Privado Patrimonial Carlos Gabriel Feijó de Lima, nesta sexta-feira (12/7), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra ministrada no I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do IAB. O evento foi aberto pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e conduzido pelo presidente da comissão, Thales Rezende Rodrigues de Miranda, que destacou “a importância de se garantir segurança jurídica à iniciativa privada interessada em participar de investimentos, em parceria com o Estado”.

A principal reportagem da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB trata da aprovação por unanimidade, pelo Plenário, em sessão extraordinária, dos pareceres elaborados pela Comissão de Direito Empresarial com o objetivo de aprimorar o projeto de lei que tramita no Senado, com vistas à edição de um novo Código Comercial – ainda que haja um entendimento de que não haveria necessidade de um novo código. O IAB, que redigiu o primeiro código, de 1850, incumbiu-se da tarefa de contribuir para a elaboração de uma legislação moderna e adequada aos avanços tecnológicos, aos novos modelos de negócios e à transformação da economia.

O advogado Allen dos Santos Pinto da Silva Filho foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O novo consócio, que fará parte da Comissão de Direito Digital, foi indicado ao Instituto por Fernanda Maibon Sauer, que preside a comissão, Adilson Rodrigues Pires e Manoel Messias Peixinho, incumbido de saudar o jovem advogado. “É motivo de muito orgulho o meu ingresso no IAB, e espero ajudar com a minha juventude e o meu profundo respeito por esta instituição histórica”, disse Allen dos Santos Pinto da Silva Filho.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contrariamente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), à decretação de prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e econômica. O plenário do IAB aprovou por unanimidade o parecer do relator Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, da Comissão de Direito Penal, favorável ao projeto de lei 7.028/2017, de autoria do ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). O PL altera o art. 312 da Lei 12.403/2011, que modificou o Código de Processo Penal (CPP), e exclui a possibilidade de a prisão preventiva ser decretada com tal propósito. “A inadmissível imprecisão do termo ‘garantia da ordem pública e econômica’ abre um leque de infinitas possibilidades para a decretação da prisão cautelar, contribuindo para o aumento do número de prisões provisórias, que devem ser adotadas em casos excepcionalíssimos”, afirmou Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, que apresentou proposta de aperfeiçoamento do PL.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ministrou nesta quinta-feira (11/7), na cidade do Porto (Portugal), a conferência intitulada A importância histórica do IAB na sociedade brasileira, na abertura do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, que está sendo realizado na Universidade Lusófona do Porto. “A abordagem do direito comparado deve ser realizada, sempre que possível, de forma pragmática, ou seja, através do intercâmbio científico entre os pensadores do Direito de diferentes países”, afirmou a presidente. Durante o evento, que se estenderá até sexta-feira (12/7), Rita Cortez e o presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), Fábio Veiga, membro honorário do IAB, assinaram a renovação do Termo de Cooperação firmado, em 2017, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, científico e acadêmico entre as entidades.

“As pessoas associam acessibilidade somente aos portadores de deficiência, quando, na verdade, a questão inclui muitas outras, como as que sofrem de mobilidade reduzida, em razão de sua obesidade.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta terça-feira (9/7), no plenário do IAB, no seminário sobre Corpos e acessibilidade. O evento foi aberto pela diretora do IAB e membro da Comissão de Direitos Humanos Marcia Dinis. “O avanço nos debates sobre direitos humanos nos permite, hoje, estar discutindo padrões de normalidade e preconceitos relacionados aos corpos, como os que atingem pessoas gordas e transexuais”, disse Marcia Dinis.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá seminário sobre Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, no dia 16 de julho, das 16h às 18h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, presidida por Daniel Apolônio Vieira, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elegeram nesta quarta-feira (3/7), na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez, a nova composição do Conselho Superior do IAB para o biênio 2019/2021.  Ao final da apuração, foram computados 185 votos válidos – 95 votos de membros efetivos que compareceram ao plenário e 90 de residentes em outros estados que enviaram por correspondência a manifestação de apoio à nova formação. “Esta foi uma das mais expressivas participações dos consócios em eleições no IAB nos últimos tempos, conferindo forte legitimidade ao colegiado, integrado também pelos ex-presidentes”, destacou Rita Cortez, ao concluir o escrutínio e, em seguida, dar posse aos membros eleitos presentes no plenário.