Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Cordero representou o IAB ao integrar a mesa de honra na abertura do 1º Seminário de Direitos Humanos, organização sindical e negociação coletiva, realizado pela OAB/RJ na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ), nesta quinta-feira (8/8). “As alterações na legislação impostas pela reforma trabalhista, como também as recentes medidas provisórias, geraram profundas mudanças nas relações de trabalho”, afirmou Marcio Cordero. De acordo com o advogado trabalhista, que fez palestra no painel sobre Utopias em movimento: protagonismo das trabalhadoras e trabalhadores, mediado pelo vice-presidente da Força Sindical, Alexsandro Santos, “cabe aos sindicatos, como entidades que agregam a classe trabalhadora, enfrentar essas mudanças”.

O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, participou nesta quinta-feira (8/8), em Brasília, da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir o pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Justiça com o propósito de intensificar o combate ao crime. “As medidas, destinadas a promover alterações em 14 leis federais, seguem a lógica equivocada de que é preciso aumentar o rigor penal para enfrentar a insegurança pública e tentar reduzir a criminalidade urbana”, afirmou Marcio Barandier. Segundo ele, “esta é uma fórmula comprovadamente fracassada, que vai resultar numa elevação ainda maior do encarceramento em massa”.

O secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, e o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, participarão do seminário Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima terça-feira (13/8), das 9h às 12h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições para o evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br.

“A reforma que tramita no Congresso Nacional é a mais draconiana da história do País, com o governo se utilizando, para aprová-la, do falso argumento de que o déficit da Previdência acarreta crescimento da dívida pública.” A afirmação foi feita pela economista Denise Gentil, especialista em Previdência Social, em palestra nesta quarta-feira (7/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde lançou seu livro A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira. Organizado pela presidente da Comissão de Seguridade Social, Suzani Andrade Ferraro, o evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Segundo Denise Gentil, “a aprovação da PEC 6/2019, que traz um impacto devastador e brutal para os mais pobres, será o triunfo da barbárie”. Suzani Ferraro afirmou: “Não somos contra a reforma da Previdência, mas contra o texto da PEC”.

A comemoração pelos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) incluiu a posse de cinco representantes institucionais, na segunda-feira (5/8), na Biblioteca Daniel Aarão Reis. A presidente nacional, Rita Cortez, acompanhada do diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, empossou os advogados Carlos Pessoa de Aquino, Aniello Miranda Aufiero e Luciana Barcellos Slosbergas nos cargos de representes titulares do IAB, respectivamente, nos estados da Paraíba, do Amazonas e de São Paulo. As advogadas Ana Paula Araújo de Holanda e Francilene Gomes de Brito tomaram posse como representantes institucionais adjuntas no Estado do Ceará.

“O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos que, infelizmente, ainda é praticada em nosso País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira. Ele representou o IAB na inauguração da exposição itinerante Um mundo sem trabalho infantil, instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), nesta terça-feira (6/8), na estação ferroviária da Central do Brasil. A mostra ficará em cartaz até o dia 21 de agosto. Para Daniel Apolônio Vieira, “a iniciativa do TRT do Rio é um grito de alerta fundamental para demonstrar às pessoas que lugar de criança e adolescente é na escola, sendo dever do Estado e da sociedade civil lutar pela eliminação da chaga do trabalho infantil, que envergonha a todos, em pleno século XXI”.

Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático é o tema do III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado no dia 12 de agosto, das 14h às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições para o evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

A sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada na noite desta segunda-feira (5/8), no plenário histórico do IAB, no Rio, foi marcada por discursos em defesa da democracia e da advocacia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos à advocacia e às ameaças à ordem constitucional”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que conduziu a sessão e citou a nota de repúdio do Instituto aos ataques do presidente da República contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Em seu discurso em homenagem ao aniversário da entidade, o orador oficial do Instituto, José Roberto Batochio, destacou “a linha de combatividade cívica que a presidente Rita Cortez imprime à contemporânea caminhada desta Casa, atuando na defesa do Estado constitucional e de liberdades que o IAB ajudou a edificar e a consolidar”. A comemoração incluiu a entrega da Medalha Teixeira de Freitas, mais importante comenda do Instituto, ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que foi saudado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Pedro Ernesto ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, nesta segunda-feira (5/8), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “É uma honra poder participar, nesta Casa de Leis, da homenagem ao presidente do tribunal do trabalho mais antigo do País e membro honorário do IAB”, afirmou Rita Cortez, que acrescentou: “O bom trabalho desenvolvido pelo desembargador Fonseca Martins à frente do tribunal, mantendo diálogo permanente com magistrados, advogados e serventuários, buscando o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, agregado à sua trajetória profissional, sempre pautada nas questões sociais, o faz merecedor da condecoração”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará a saudação ao ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que será homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas na sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (5/8), às 18h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio.