A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu nesta terça-feira (26/3) à solenidade de recondução ao cargo da presidente da 62ª Subseção da OAB/RJ, em Iguaba Grande, na Região dos Lagos, Margoth Cardoso, e dos demais membros da Diretoria que administrará a entidade por mais um triênio, de 2019 a 2021. Rita Cortez elogiou o projeto de sustentabilidade ambiental desenvolvido pela subseção. “O projeto deveria ser adotado por todas as subseções e abraçado pela seccional da OAB no Rio de Janeiro no seu programa de gestão, já que, hoje, sustentabilidade é tudo”, disse a presidente do IAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de repúdio à determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que sejam feitas comemorações nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, data que marca o golpe que deu início à ditadura militar no País. “A quebra da ordem democrática não é motivo para celebração na República, por qualquer autoridade constituída ou servidor público”, afirma o IAB.

O plenário do IAB se reunirá excepcionalmente nesta quinta-feira (28/3), às 18h, para discutir e votar o parecer da Comissão de Direito Penal sobre o anteprojeto de lei do governo federal que propõe alterações na legislação penal, conhecido como “pacote anticrime”. A convocação baseia-se no art. 57 do Regimento Interno do IAB, em virtude da urgência do debate sobre as medidas propostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para o combate à corrupção, ao crime organizado e aos casos de grave violência contra a pessoa. 

“Nas restrições de gastos públicos que são adotadas em momentos de crise econômica, os primeiros a serem atingidos são as mulheres”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (26/3), em palestra sobre Os desafios de ser mulher e advogada no atual mercado de trabalho. Este foi o tema escolhido pela 58ª subseção da OAB/RJ, com sede em Olaria, na Região da Leopoldina, para o evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, realizado em seu auditório. “Embora tenhamos avançado muito com as conquistas consagradas na Constituição Federal e nas legislações infraconstitucionais, temos que lutar por muito mais, pois as medidas de retração na economia repercutem, de início, mais fortemente na remuneração das trabalhadoras, como também nos postos de trabalho por elas ocupados”, acrescentou Rita Cortez.

Os primeiros cursos de atualização que a Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) vai ministrar a partir de abril, alguns deles em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ e a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, são o tema da reportagem principal da edição Janeiro/Fevereiro da FOLHA DO IAB. Os cursos serão destinados a advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas afins, como contadores e gestores que prestam serviços a escritórios de advocacia. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/escola-superior ou na Secretaria do IAB. Consócios terão desconto de 10% na taxa de inscrição.

A consócia Joana Cortez, mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, nesta segunda-feira (25/3), em Roma, na Itália. O evento, com duração de dois dias e que tem como tema central O Direito de Família: de Roma à atualidade, homenageia o centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira. Ele foi orador oficial do IAB, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, a mais alta comenda do Instituto. A advogada Joana Cortez integrou a mesa de honra e leu mensagem de saudação em que a presidente nacional do IAB afirma: “Somos defensores intransigentes da nova ordem constitucional, do estado democrático de direito, da soberania nacional e dos direitos civis, políticos e sociais fundamentais conquistados pelo povo brasileiro”. 

O I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB será realizado na próxima sexta-feira (5/4), das 9h às 16h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e tem o apoio do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ.

Uma semana após tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado federal Miro Teixeira foi designado pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, para atuar como consultor legislativo da entidade junto ao Congresso Nacional. A designação ocorreu nesta quarta-feira (20/3), por meio da Portaria 22/2019. Depois de 11 mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, o advogado Miro Teixeira vai empregar sua larga experiência parlamentar na defesa dos pareceres produzidos pelo IAB a respeito de projetos de lei que tramitam no Congresso. Nesta entrevista, o consultor legislativo diz que o seu trabalho de “advocacia legislativa” consistirá em “convencer os parlamentares da importância de ouvir a opinião do Instituto, para, se for o caso, reverem o que está proposto nos projetos e alterá-los, antes que sejam votados”.

Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada nesta quarta-feira (20/3), no plenário histórico, os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por aclamação o relatório de atividades com a prestação de contas referente ao exercício de 2018 e a previsão orçamentária para 2019. “Para mantermos a sustentação financeira alcançada pelo IAB e continuarmos a ter tranquilidade para promover as nossas atividades acadêmicas e culturais, precisamos criar novas fontes de recursos, como, por exemplo, a que será proporcionada pelas taxas de inscrição para os cursos que serão oferecidos pela Escola Superior do IAB a partir de abril”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que conduziu a AGO. Os consócios corroboraram a decisão do Conselho Superior que, também por aclamação, aprovou no dia 15 de fevereiro o relatório de atividades apresentado pelo conselheiro relator Sydney Sanches.