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Sábado, 07 Março 2020 23:14

‘A verdadeira reforma administrativa passa pela valorização do servidor público’, afirmou Daniel Apolônio Vieira

​​​​​​​ Da esq. para a dir., Claudia Marcia de Carvalho Soares, Bérith Citro Lourenço Marques Santana, José da Fonseca Martins Junior, Mery Bucker Caminha e Daniel Apolônio Vieira. ​​​​​​​ Da esq. para a dir., Claudia Marcia de Carvalho Soares, Bérith Citro Lourenço Marques Santana, José da Fonseca Martins Junior, Mery Bucker Caminha e Daniel Apolônio Vieira.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, compareceu à cerimônia de entrega do Selo de Excelência a 70 varas do Trabalho, nesta sexta-feira (6/3), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). “A verdadeira reforma administrativa passa pela valorização do servidor público, e não por intitulá-lo de parasita”, afirmou o advogado trabalhista. Daniel Apolônio Vieira também disse: “Foi um privilégio representar o IAB nesse evento que, a um só tempo, prestigia os servidores públicos e presta contas à sociedade brasileira do enorme esforço e desempenho que o Judiciário tem feito para atender às sempre urgentes demandas da cidadania”.
A certificação das varas foi uma iniciativa da Corregedoria do TRT/RJ, com o objetivo de reconhecer o trabalho de servidores e magistrados, aprimorar a prestação jurisdicional e incentivar a cultura da excelência. “Parabéns à corregedora, desembargadora Mery Bucker Caminha, e também ao presidente, desembargador José da Fonseca Martins Junior, por encampar e apoiar uma ideia simples, que terá um efeito multiplicador em favor da boa prestação jurisdicional”, elogiou Daniel Apolônio, para quem “a Corregedoria fez um golaço, ao criar o Selo de Excelência para o reconhecimento do trabalho desempenhado por magistrados e servidores”.

Os critérios adotados para a certificação foram a avaliação, relativa ao ano de 2019, do Índice de Desenvolvimento das Varas (IDV); das pendências de ações coletivas antigas na fase de conhecimento; das pendências de grandes litigantes na fase de conhecimento e das ações colaborativas implementadas e compartilhadas no Portal do Conhecimento. Além do Selo de Excelência, também foram entregues certificados de menção honrosa a três varas do Trabalho que melhoraram significativamente seus IDVs.

De acordo com o presidente do TRT/RJ, a certificação significa o reconhecimento da competência dos servidores e juízes do Trabalho. “Sem vocês, seria inócua qualquer atividade jurisdicional”, afirmou José da Fonseca Martins Junior, durante a premiação.
A corregedora destacou que a certificação visa a promover a solidariedade e o compartilhamento de ideias e soluções entre as varas. “Não queremos estimular a competição entre as varas, mas incentivar a divulgação de ações que estão dando resultado”, explicou Mery Bucker Caminha.

Conforme os números do TRT/RJ, em 2019, houve aumento na efetividade da execução (63%), das sentenças líquidas (29%) e das audiências (12%), além de redução do prazo médio do ajuizamento até o arquivamento (18%).

Dentre os magistrados e advogados que compareceram à cerimônia, estavam a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, titular da 28ª Vara do Trabalho, uma das premiadas, e o advogado Bérith Citro Lourenço Marques Santana, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB.
 
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