Ligia Fonseca Ferreira é professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e falou sobre o tema ‘Luiz Gama – 190 anos. Lições de resiliência e de Direito‘. Luiz Gama dá nome à comenda desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade. “É uma belíssima medalha destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito”, ressaltou Rita Cortez ao final da conferência, quando anunciou a concessão da medalha à professora.

A presidente nacional do IAB destacou a relevância do advogado abolicionista na luta contra a escravidão. “Luiz Gama é símbolo da resistência às desigualdades sociais e ao racismo”, afirmou. A advogada exaltou também a importância de datas que marcam o combate ao racismo, como o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. Rita Cortez afirmou ainda: “Vidas negras importam e o racismo mata, fazendo vítimas como a menina Ágatha Félix, Marielle Franco e George Floyd”. 

 

Biografia única – Estudiosa da vida de Luiz Gama, considerado o patrono da abolição da escravatura, Ligia Fonseca Ferreira contou que ele nasceu em Salvador (BA), em 1830, e morreu em São Paulo, em 1882. “Além de advogado, ele também era jornalista e escritor, e lutou pela libertação dos escravos e pela liberdade de imprensa”, disse. Segundo a professora, “Luiz Gama é dono de uma biografia única, tendo sido o pioneiro da advocacia pro bono no País”. 

A conferencista lembrou que o abolicionista foi vítima do que hoje é classificado como fake news. “Ele reclamou por ter sido caluniado com boatos de que promovia balbúrdias e que era um agente comunista da Primeira Internacional”, informou. Para Ligia Fonseca Ferreira, a maior homenagem que pode ser prestada a Luiz Gama “é a leitura da sua obra, dedicada ao combate à escravidão, à corrupção sistêmica e à impunidade”. 

Além da participação da presidente nacional do IAB, o congresso digital contou também com a atuação de vários diretores do Instituto como palestrantes. Ana Tereza Basílio falou sobre a ‘A contribuição de Sylvio Capanema ao Direito’ e ‘O pagamento de precatórios para o enfrentamento da crise’. Arnon Velmovitsky tratou de ‘Direito condominial em tempos de pandemia’.  O assunto ‘A crise das empresas e sua recuperação judicial’ foi abordado por Eurico de Jesus Teles e Paulo Penalva Santos. José Roberto Batochio palestrou sobre ‘O sistema carcerário e a responsabilidade dos operadores do direito’.  O tema de Luiz Felipe Conde foi ‘Impactos jurídicos e regulatórios para a saúde suplementar’. Sydney Sanches fez palestra a respeito de ‘Principais impactos para a indústria criativa’.