O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra o projeto de lei 3.165/2015, de autoria do deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atual ministro da Cidadania, que visa a instituir o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público, que prevê a remuneração de denunciantes. O posicionamento foi firmado na sessão ordinária desta quarta-feira (4/3), com a aprovação parcial, pelo plenário do IAB, do parecer contrário ao PL produzido pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, membro da Comissão de Direito Penal. “É mais um instituto para recompensar a ação de alcaguetas, agora sob a promessa de gratificação monetária”, afirmou o relator em seu parecer, sustentado pelo presidente da comissão, Marcio Barandier.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (4/3) com uma homenagem à memória do consócio Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto, tratado carinhosamente por todos como Candinho, que foi vice-presidente do IAB (2014/2016) e morreu aos 82 anos, no dia 21 de fevereiro. “Candinho foi uma insigne figura e um advogado brilhante, que serviu de exemplo para os colegas de profissão, pelo bom relacionamento e pela boa técnica profissional”, afirmou Sergio Tostes. O advogado falou também sobre a importância do homenageado na luta do IAB em defesa do estado democrático de direito. “O Instituto, que foi o bastião do respeito à democracia na ditadura militar e hoje precisa cerrar fileiras para proteger a Constituição que está sendo vilipendiada, sempre teve em Candinho um excelente porta-voz dessa conduta”, destacou.

A presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Soraya Fonseca Salomão Pacheco, e a vice-presidente, Ana Paula Almeida da Rosa, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (4/3), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. Ele também deu posse à advogada Edifrance Fernandes Nascimento de Souza.

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas compareceu à sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), desembargador Mairan Maia, realizada na segunda-feira (2/3) na Sala São Paulo, na capital paulista. “Em seu discurso de posse, o novo presidente ressaltou a importância do bom relacionamento entre as instituições e disse que as portas sempre estarão abertas para a advocacia”, informou Luciana Slosbergas. De acordo com a advogada, “a integração institucional e o diálogo são indispensáveis para a construção de um País que ofereça segurança jurídica, liberdade, igualdade, prosperidade e democracia, pois somente assim se constrói uma grande nação”.

A Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Armando de Souza e integrada por André Marques e Jorge Folena, informa que os membros efetivos que não residem no município do Rio de Janeiro poderão votar por e-mail na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) do dia 25 de março, que definirá a Diretoria do IAB para o biênio 2020/2022. “O objetivo é facilitar a participação na eleição dos consócios residentes em outros estados e no interior do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Armando de Souza.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, integrou a mesa de abertura do evento sobre Mercado imobiliário e locações: desafios e tendências, realizado nesta segunda-feira (2/3) no auditório da OAB Barra, subseção da Seccional na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro. “É muito importante enfrentar as novas tendências e demandas da sociedade, como, por exemplo, o despejo extrajudicial e a agilização da tramitação das cobranças de aluguéis e cotas condominiais”, afirmou Arnon Velmovitsky.

A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoverão seminário sobre Temas atuais de Processo e Direito Penal, na próxima sexta-feira (6/3), das 9h às 19h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Julgamento virtual no processo penal, juiz das garantias e fake news e crime eleitoral estão entre os temas que serão debatidos. O seminário será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após o evento será lançado o livro Drogas – criminalização simbólica, do advogado Olavo Hamilton, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica que a missa de 7º dia de Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto será na próxima segunda-feira (2/3), às 18h, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, que fica no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), na Rua Marquês de São Vicente, 225, na Gávea, zona Sul do Rio de Janeiro. Carinhosamente tratado pelos amigos por Candinho, o advogado, que se formou em Direito pela PUC-Rio em 1960 e ingressou no IAB em 1987, morreu no dia 21 de fevereiro, aos 82 anos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros ao povo brasileiro.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto, ocorrida nesta sexta-feira (21/2), na cidade de Petrópolis (RJ). Tratado carinhosamente pelos amigos por “Candinho”, o advogado foi vice-presidente do IAB (2014/2016) e presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), no período de 1989 a 1991. O corpo será velado neste sábado (22/2), na capela 6 do Cemitério Memorial do Carmo, das 12h às 15h, e cremado em seguida. O cemitério fica na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 287, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.