Quarta, 30 Setembro 2020 18:52

IAB participa da organização de livro com o Departamento de Direito da UAL

Reflexos da Revolução Liberal do Porto no constitucionalismo brasileiro será o título da coletânea de artigos que está sendo organizada pelo projeto 'Pensar a Justiça', o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis e o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras entidades. A obra irá tratar da influência mútua entre Portugal e Brasil na elaboração das Constituições portuguesas de 1822 e 1826, e, entre elas, a Constituição brasileira de 1824. Os interessados em publicar artigos deverão ser mestres em Direito e enviá-los até o dia 30 de novembro deste ano para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Clique aqui e acesse o edital publicado no site do IAB. 
“A coletânea de artigos capitaneada pelo Departamento de Direito da UAL, com participação do IAB, a convite do professor e membro honorário do Instituto Alex Sander Xavier Pires, é uma iniciativa inédita e de extrema importância, posto que nos coloca em destaque na literatura jurídica internacional”, ressaltou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Ainda de acordo com a advogada, “a iniciativa consolida também a parceria acadêmica firmada pelo IAB com essa relevante e tradicional instituição universitária de Portugal”. 

O advogado e professor brasileiro radicado em Portugal Alex Sander Xavier Pires, fundador do projeto 'Pensar a Justiça', também falou sobre a sua expectativa a respeito do livro. “A iniciativa faz parte das comemorações pelos 200 anos da Revolução Liberal do Porto e da gênese do constitucionalismo brasileiro por uma visão mais direcionada aos reflexos internos., disse”.  Segundo ele, "a intenção, ao organizar a obra conjuntamente com o amigo e colega, professor doutor Pedro Trovão do Rosário, advogado, membro honorário do IAB e diretor do Departamento de Direito da UAL, é estimular a reflexão sobre a via de mão-dupla e a instauração de uma fase histórica que admite a percepção de mútuas influências no momento de construção dos constitucionalismos brasileiro e português”, explicou.

Ainda de acordo com o professor do Departamento de Direito da UAL, “todos os aspectos devem ser estudados e analisados, não apenas pela ótica colonialista, mas, especialmente, pelos valores político-jurídicos em que as duas ordens são dotadas de liberdade e particularidade, valores estes que margeiam, até os tempos modernos, as duas ordens constitucionais".

O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do IAB, Jorge Folena, está representando a entidade no desenvolvimento da obra. “Esse projeto internacional, sem viés colonialista, é muito importante à medida que abre aos associados a possibilidade de participar de obra jurídica fundamental, que tem por eixo a colaboração do Direito brasileiro no Direito Constitucional português”, afirmou o diretor, que disse aguardar “o máximo de participantes no projeto”.