Terça, 29 Setembro 2020 14:23

Ministro Agra Belmonte e Felipe Santa Cruz participam de um dos webinares do IAB desta semana 

Descrição da imagem: Fundo creme, tendo no topo a imagem de um Fusca e, ao lado direito do veículo, os logos do IAB, em vermelho e branco, da OAB-RJ e da OAB Nacional, em vermelho, azul e branco. Na parte debaixo, à esquerda, na cor preta, está o título do evento; à direita, o dia, o horário e o local de transmissão. Descrição da imagem: Fundo creme, tendo no topo a imagem de um Fusca e, ao lado direito do veículo, os logos do IAB, em vermelho e branco, da OAB-RJ e da OAB Nacional, em vermelho, azul e branco. Na parte debaixo, à esquerda, na cor preta, está o título do evento; à direita, o dia, o horário e o local de transmissão.
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, participam de webinar na próxima sexta-feira (2/10), às 11h, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles vão falar sobre ‘Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen’. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. 
Na última semana, a Volkswagen do Brasil assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Procuradoria do Trabalho em São Bernardo do Campo (SP). Em 2017, uma investigação do MPF comprovou que a montadora alemã colaborou com a ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. A empresa espionou funcionários e delatou por escrito ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops) aqueles que tinham opinião política contrária ao governo. Alguns empregados acabaram presos no local de trabalho, tendo um deles sido torturado dentro da fábrica, em São Bernardo do Campo.  

Com a assinatura do TAC, a montadora se comprometeu a doar R$ 36 milhões para entidades ligadas à área de direitos humanos, dos quais R$ 16,8 milhões irão para a associação de trabalhadores da Volkswagen do Brasil. Mediante a iniciativa da empresa, serão encerrados três inquéritos civis abertos, a partir de 2015, para apurar as denúncias contra a montadora. 

A programação de webinares do IAB para esta semana inclui, ainda, o bate-papo sobre ‘A advocacia e o novo Código de Processo Civil – questões importantes para a profissão’, na quinta-feira (1º/10), às 17h30. A respeito do tema fará palestra o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, presidida por Ivan Luis Nunes Ferreira, que será um dos debatedores. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. 

Veja a programação completa:

 
Fundo lilás claro, tendo no alto, à esquerda, tudo num lilás mais escuro, um enorme desenho do símbolo da Justiça apoiado sobre dois grandes livres. Há quatro pessoas, sendo duas delas lendo livros sentadas cada uma numa das balanças, uma terceira andando e lendo um livro e a quarta carregando um enorme martelo de juiz. Abaixo do desenho, em letras petras, o dia, a hora e o canal de transmissão do evento. À direita, no alto, o título do evento em roxo e lilás escuro; embaixo, o símbolo do IAB em vermelho e branco.






1º/10 (quinta-feira) – às 17h30 – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: A advocacia e o novo Código de Processo Civil – questões importantes para a profissão

Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Palestrante
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB

Mediador
Antônio Laért Vieira Júnior, diretor do IAB

Debatedores
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho, membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB

Ivan Luis Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB






2/10 (sexta-feira) – às 11h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen

Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Palestrantes
Aderson Bussinger Carvalho, membro efetivo do IAB e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ

Carlos Nicodemos, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional e membro efetivo do IAB

Alexandre de Souza Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Renan Bernardi Kalil, procurador do Trabalho em São Bernardo do Campo (PRT-2)

Raimundo Simão de Melo, advogado, procurador regional do Trabalho aposentado e doutor em Direito pela PUC-SP