O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica com imenso pesar a morte, aos 84 anos, do consócio Onurb Couto Bruno. Ele entrou para o IAB em 1990, foi juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Na sua longa carreira, Onurb Couto Bruno foi diversas vezes homenageado. Recebeu a Medalha Tiradentes, maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); a Medalha Rui Barbosa, conferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e a Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). O seu corpo foi cremado no domingo (24/11), no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019.
 

Instituída por meio da Portaria 791/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a criação da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Eleitoral (TSE Mulheres) foi sugerida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lóssio, em petição enviada à ministra no dia 12 de abril deste ano. Rosa Weber convidou as duas advogadas para a solenidade de apresentação das integrantes do TSE Mulheres, que ocorrerá no próximo dia 2 de dezembro, em Brasília, no Gabinete da Presidência. “É uma grande vitória para o IAB o acolhimento da nossa sugestão pela presidência da mais alta corte eleitoral do País”, afirmou Rita Cortez.

“Num momento de graves violações das liberdades de imprensa e sindical, a premiação de sindicalistas e jornalistas valoriza a atuação desses profissionais em prol da defesa dos direitos e garantias fundamentais para a cidadania e dos direitos sociais assegurados aos trabalhadores.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite da última sexta-feira (22/11), no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da OAB/RJ, onde foi realizada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, com o apoio do IAB e da Tribuna da Imprensa Livre, a 3ª Edição do Prêmio em Defesa do Movimento Sindical e Liberdade de Imprensa. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 83 anos, do seu ex-presidente Eduardo Seabra Fagundes, ocorrida nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1969 e presidiu a entidade no biênio 1976/1978. Eduardo Seabra Fagundes foi também presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), de 1º de abril de 1979 a 31 de março de 1981, quando a sede da Ordem ficava no Rio de Janeiro.

O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou na última sexta-feira (22/11) do III Fórum Regional Criminal dos Juízes Federais da 2ª Região (Forecrim), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), no auditório da Justiça Federal, no Centro do Rio. Na mesa redonda em que se debateu a Lei 13.869/2019, conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade, o representante do IAB afirmou: “Há muito tempo esta lei se fazia necessária para coibir a má utilização do sistema de persecução penal, pois muitas garantias processuais vêm sendo desrespeitadas”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do Encontro de Direito Desportivo e Trabalhista do Rio de Janeiro, no auditório da OABRJ, na última sexta-feira (22/11), e afirmou: “O Direito Desportivo continua a se firmar como um ramo autônomo e uma alternativa para a atuação profissional dos que estão ingressando no mercado de trabalho da advocacia”. O evento foi realizado em parceria pela Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), o IAB, a OAB/RJ e a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat). “A iniciativa conjunta das entidades coloca mais uma vez em destaque temas da legislação sobre o desporto”, disse Rita Cortez.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará o III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos – avanços, estagnações e retrocessos, no dia 26 de novembro, das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão e Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas compareceu nesta quinta-feira (21/11), em São Paulo, à abertura do IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro, que desenvolve estudos científicos e promove debates sobre temas ligados às relações de trabalho. O evento, que durou dois dias, teve como tema central Mais vale o que será: o futuro do trabalho e o trabalho do futuro e reuniu conferencistas de vários países.  “Neste momento em que vivemos constantes mudanças na legislação trabalhista, é importante conhecermos as regulamentações e legislações de outros países”, afirmou Luciana Slosbergas.

“Como é muito importante para o investidor e o empresário rural, e também para o consumidor, ter ciência dos riscos e da extensão de eventuais prejuízos relacionados a negócios que envolvem propriedades no campo, a questão do patrimônio de afetação é fundamental para os devidos esclarecimentos e garantias.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, no simpósio sobre Direito Agrário em desenvolvimento e as inovações da MP 897/2019 para o agronegócio, realizado no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Centro do Rio, no dia 8 de novembro. No evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino recebeu, pelas mãos de Frederico Price Grechi, uma placa em reconhecimento à sua atuação e relevância no setor jurídico.

A diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio), Kimberly Mann, participou na quinta-feira (21/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da solenidade de abertura do seminário organizado pelo IAB para debater a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. O documento reúne 169 metas. “A educação é parte fundamental da Agenda 2030, por ser uma importante via de garantia de acesso a oportunidades, como habitação, alimentação, meio ambiente saudável e trabalho decente, que são direitos universais”, disse Kimberly Mann. O evento se estendeu até sexta-feira (22/11).