O projeto de lei 1.112/23, que torna mais rigorosa a progressão de regime para condenados pelo homicídio de integrantes das forças de segurança, foi definido como inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (7/8), o plenário da entidade aprovou parecer que rejeita a proposta e aponta que ela viola os princípios da dignidade humana, da igualdade, da proporcionalidade, da humanidade e da individualização da pena.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou três novos associados: o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, que ingressou como membro honorário, e os advogados Julio Cezar de Oliveira Braga e Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos, que são agora membros efetivos. Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (7/8), conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

O primeiro módulo do curso Reparação da Escravidão, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), teve início nesta terça-feira (6/8). A aula inaugural apresentou aos alunos os objetivos gerais da grade, que inclui a análise dos fundamentos históricos e jurídicos relacionados ao tema. Os interessados ainda poderão se inscrever através dos telefones (21) 2240-3173 e (21) 96525-0172, e no site do IAB. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu, nesta terça-feira (6/8), homenagens a dois grandes representantes da música popular brasileira: o compositor Paulo Sérgio Valle e a intérprete Paula Lima, que conduz a União Brasileira de Compositores (UBC). O presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, entregou à cantora a Medalha Esperança Garcia, destinada a mulheres que atuam na defesa da equidade de gênero e raça. Paulo Sérgio recebeu a Medalha Luiz Gama, que é destinada a personalidades que lutam por igualdade racial, liberdade e democracia. 

Com as cadeiras do plenário histórico repletas de artistas e compositores importantes para a música popular brasileira, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançou, nesta terça-feira (6/8), seu novo selo de eventos, o IAB Cultura. Durante o evento Direito, música e poesia, a diretora Cultural da entidade, Leila Pose Sanches, explicou que o objetivo é promover bate-papos com representantes de diferentes áreas do conhecimento. “Já era um desejo nosso que o Instituto tivesse um espaço de debates mais flexíveis do que propriamente são as palestras. Dizemos que somos a casa da cultura jurídica, mas precisamos também de uma abertura transversal”, disse Pose.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Joaquim Tavares de Paiva Muniz, quanto mais os usuários conhecem a arbitragem menores são as chances de árbitros serem impugnados por critérios subjetivos, como a disponibilidade de tempo. A conclusão resultou de uma pesquisa coorganizada pelo advogado, que apresentou os resultados no evento As atuais e futuras alterações nos regulamentos das instituições arbitrais, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (6/8). “Muitas críticas são feitas à arbitragem, mas, nessa pesquisa, conseguimos ver qual é efetivamente a opinião das pessoas”, contou ele.

Negando qualquer heroísmo atrelado ao caráter de D. Pedro I, o jornalista Ricardo Lessa apresentou ao plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (5/8), o livro O primeiro golpe do Brasil: Como D. Pedro I fechou a constituinte, prolongou o escravismo e agravou a desigualdade entre nós. Durante o evento, ele contou que a obra surgiu de uma lacuna deixada pela história oficial, que não põe em pauta a forma como o monarca interrompeu o processo de constitucionalização do País. “A Constituição iria determinar que os nobres se submetessem às leis. Mas isso não deixava nosso jovem déspota, então imperador nomeado, contente”, disse o autor.

O IAB e a importância do G20 como estratégia de integração regional é o tema do I Colóquio da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado nesta sexta-feira (9/8), a partir das 11h. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, colocará em pauta debates sobre o posicionamento brasileiro diante das maiores economias do mundo. O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne, representou a entidade no jantar que marcou o início das comemorações pelos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que aconteceu em Porto Alegre nesta sexta-feira (2/8). A advogada destacou que a instituição “tem grande relevância para a educação jurídica no Brasil, destacada por sua longa trajetória e contribuição para a formação de juristas e lideranças ao longo de mais de um século”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 92 anos, do consócio Waldemar Zveiter, que morreu neste sábado (3/8), no Rio de Janeiro. Membro do IAB há 49 anos, ele se destacou na atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O velório será neste domingo (4/8), às 12h, no Cemitério Israelita do Caju, na Zona Portuária do Rio. O sepultamento ocorrerá às 13h.