A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima terça-feira (14/5), a partir das 9h, o evento Seminário reforma tributária em debate. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e da comissão que organiza o webinar, Adilson Pires.

O livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que combina a biografia jurídica do advogado e lições de história do Direito do século XIX a partir de sua obra, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), às 16h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A apresentação do livro será feita pelo autor, Bruno Rodrigues de Lima, que é pesquisador de pós-doutorado no Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, na Alemanha, além de ser reconhecido como o maior especialista na obra de Luiz Gama. A abertura do webinar terá condução do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta sexta-feira (3/5) nota de solidariedade ao povo gaúcho – atingido por mais um desastre natural que atinge o estado desde segunda-feira e já deixou 32 mortos e 74 desaparecidos – e cobrou “o incremento de políticas públicas voltadas à implementação de um ordenamento adequado à prevenção das recorrentes catástrofes naturais”. 

Na visão do professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Christiano Fragoso, a Filosofia Jurídica é o campo que melhor estuda a relação entre direito e moral, que é central para o conceito de bem jurídico. Durante o evento A importância da Filosofia Jurídica para o Direito Penal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (2/5), ele explicou que o campo de conhecimento contribui para a definição dos limites de alcance do Direito. “A Filosofia tem aportes importantes para dizer se uma certa conduta é meramente imoral, ou seja, não representa algo que tem uma violação que mereça ser objeto do Direito ou quiçá do Direito Penal”, afirmou.

Neste 1º de maio, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que o Dia do Trabalho é sempre uma oportunidade para refletir sobre os direitos dos trabalhadores, as conquistas do movimento trabalhista e os atuais desafios enfrentados pela força de trabalho. Ele também afirmou que a data “impõe a necessidade de proteger no Brasil a Justiça do Trabalho, como pilar de defesa da dignidade dos trabalhadores, e de ressaltar o seu papel constitucional de legítima instância para o cumprimento dos direitos trabalhistas e ferramenta para inibição das desigualdades sociais”. 

A Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, na próxima terça-feira (7/5), às 10h, o evento A inteligência artificial e a razão na Filosofia. O encontro contará com palestra do presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Documentação, Pesquisa e Memória da entidade, Paulo Joel Bender Leal. A abertura do webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta terça-feira (30/4) nota parabenizando o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves por sua indicação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antônio Fabricio é membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Ele preencherá vaga aberta em outubro de 2022 com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

A versão digital da moeda brasileira, chamada Drex, promete tornar operações financeiras mais rápidas, eficientes e seguras, o que pode baratear a tomada de crédito por segmentos da sociedade que têm dificuldade em consegui-lo, como pequenas empresas, por exemplo. A afirmação foi feita pelo economista e chefe da Divisão de Regulação do Banco Central, Nagel Paulino, durante o evento Inovação tecnológica no Sistema Financeiro Nacional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/4). “Pessoas físicas que têm dificuldade de tomar crédito e empresas pequenas vão poder usar o que eles tiverem de colaterais, ou de ativos, dentro de uma estrutura como o Drex para tomar crédito mais barato”, disse o palestrante. 

O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, participou, entre os dias 25 e 27 de abril, em Lisboa (Portugal), do XVIII Encontro Jutra – 50/20 – Direito do Trabalho de cravos e escravos. Realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), entidade presidida pelo advogado brasileiro Luís Carlos Moro, que também é membro do IAB, o evento coincidiu com as comemorações pelos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Os presidentes das comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) de Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, de Direito da Infraestrutura, Carlos Gabriel Feijó, e de Direito Agrário, Frederico Price Grechi, participaram do evento Urbanismo, gestão democrática das cidades e participação popular, realizado na sede da OAB/RJ na última sexta-feira (26/4). No encontro, promovido pelas comissões de Direito Agrário e Direito Condominial e de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional, em parceria com a Casa de Montezuma, eles debateram o Plano Diretor do Rio de Janeiro. "Foi uma excelente discussão sobre tema que é tão caro a todos que residem no município do Rio de Janeiro, o Plano Diretor, que deve atender às demandas da sociedade", disse Velmovitsky.