Sexta, 11 Abril 2025 14:53
IAB prestigia lançamento de livro que compila análises de votos do ministro Barroso no STF
Érica Guerra e Luís Roberto Barroso. Foto: Antonio Augusto/STF
A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Tributação, Liberdade e Igualdade, com ensaios e análises de votos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O evento aconteceu nesta quarta-feira (9/4) na sede da Corte, onde o magistrado atua há 12 anos. Com seu exemplar, a advogada ressaltou que a publicação contribuirá para os estudos jurídicos no âmbito tributário: “Em um momento de reforma tributária no País, uma obra que aborda a temática, a partir das vertentes da igualdade e da liberdade, enriquecerá as atividades que o IAB desenvolve”.
A obra homenageia Barroso com uma antologia assinada por juristas renomados, que abordam as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte, para a promoção da justiça fiscal e para a igualdade de gênero no âmbito tributário. A organização do livro é da procuradora carioca Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e de Nina Pencak, doutora em finanças públicas e tributação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Entre os mais de 90 autores que contribuíram com a obra estão os ministros do STF Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, que assina o prefácio. Em mais de mil páginas divididas em 66 capítulos, magistrados e professores do Direito analisam as posições de Barroso sobre temas como transparência, conceito de justiça na reforma tributária e pagamento de precatórios, entre outros.
“Homenagem boa é assim, quando a gente está vivo”, comemorou o ministro durante o lançamento. “Esse livro chega num momento especialmente importante do Brasil, em que há uma reforma tributária em curso”, lembrou ele.
A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participaram do lançamento.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)