O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e 21 entidades representantes de segmentos diversos da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional de Serviços (CSN), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), assinaram manifesto nesta segunda-feira (26/7), posicionando-se contrariamente ao projeto de lei 2.337/2021. Encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, o PL altera as regras de tributação do Imposto de Renda (IR). “A tributação dos dividendos foi acertadamente extinta há 25 anos, com reconhecidos resultados em termos de arrecadação”, afirmam os signatários do manifesto enviado aos membros do Congresso.

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a pesquisadora Mariana Janot, do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), participou nesta segunda-feira (26/7) do webinar sobre O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI e afirmou: “As Forças Armadas brasileiras trabalharam dentro do jogo democrático para romper com a democracia, regime que estabelece que elas estejam plenamente subordinadas ao poder civil”. Realizado no canal TVIAB no YouTube, o evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Sobre o tema também fez palestra o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna, enquanto a mediação dos debates foi feita pela presidente da comissão, Elian Araújo. 

O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, participou nesta segunda-feira (26/7) da audiência pública virtual realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) para discutir o parecer produzido pelo IAB a respeito dos aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, com vistas à sua aplicação naquele estado. “Enviamos cópias do parecer para mais de 200 órgãos públicos do País, em sua maioria ligados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, porque os negros não podem ser tratados como cidadãos de segunda classe e ter os seus direitos silenciados”, afirmou Humberto Adami.

O presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, lançará o livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho na próxima terça-feira (27/7), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB no YouTube. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, abrirá o evento. Após a apresentação da obra pelo autor, farão palestras a presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Cláudia Marcia de Carvalho Soares; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) Ivan Alemão; o diretor de Comunicação da OAB/RJ, Marcus Vinícius Cordeiro, e o diretor Administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ronaldo Callado. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta sexta-feira (23/7) a mesa virtual de abertura da Comemoração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, realizada pela Comissão OAB Mulher RJ, no canal da OAB/RJ no YouTube. “A mulher negra tem sido a maior vítima do genocídio da pandemia, além de ser vítima histórica do racismo e do machismo”, afirmou Rita Cortez. A advogada trabalhista acrescentou que, “não por acaso, este ano, o movimento Julho das Pretas escolheu para a sua campanha o seguinte tema: ‘Para o Brasil genocida, mulheres negras apontam a solução’”. 

O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Os palestrantes serão o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Sérgio Sant’Anna, e a pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes – Unesp) Mariana Janot.

O novo vídeo do Portal da Vacina destaca que a iniciativa, que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de cem entidades da sociedade civil, se tornou referência nacional no combate à Covid-19 e na luta pela vida. O vídeo mostra que, desde o seu lançamento, em janeiro de 2021, o trabalho tem sido pautado pelo compartilhamento, por parte das entidades apoiadoras, de campanhas publicitárias e informações de qualidade sobre a pandemia, tais como formas de transmissão do vírus e medidas sanitárias de prevenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Clique aqui e assista. 

A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, vão assinar um convênio para que o IAB instale na sede da Seccional, em Porto Velho, a sua subsede naquele estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21/7) por Elton Assis e pelo representante estadual do IAB em Rondônia, Breno Dias de Paula. “O trabalho da representação estadual do IAB começa a render frutos, demonstrando o acerto da nossa política de nacionalização, que foi intensificada no nosso mandato, não somente por meio das nomeações dos representantes, mas também por conta do plano de filiação de novos consócios e da criação de subsedes em diferentes estados”, destacou Rita Cortez.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) renovaram por mais dois anos a parceria acadêmica e cultural firmada em maio de 2019. O aditivo ao Termo de Cooperação Técnica foi assinado simbolicamente nesta quarta-feira (21/7), na sessão ordinária virtual do IAB, pela presidente nacional, Rita Cortez, e pela diretora-geral da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia. “Nesta nova etapa da parceria, a Emerj deseja que os seus cursos cheguem aos advogados que estão no interior do estado”, destacou a magistrada. 

O consócio Antonio Oneildo Ferreira foi empossado como representante estadual em Roraima pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (21/7). “Antonio Oneildo Ferreira, que foi tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados na gestão do presidente Claudio Lamachia e presidiu a Seccional da OAB em Roraima, reúne grande experiência, especialmente na defesa das prerrogativas da advocacia, e representará muito bem o IAB em seu estado”, afirmou Rita Cortez.