O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) com pedido para atuar como assistente e, com isso, poder questionar a decisão do Órgão Especial que, no dia 5 de agosto último, adiou a retomada gradual das atividades presenciais no tribunal. O colegiado deferiu parcialmente mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1). Na sessão ordinária virtual do IAB desta quarta-feira (18/8), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, o plenário autorizou, com 85% dos votos, que a entidade encaminhe o pleito ao TRT1, em atendimento ao pedido apresentado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio.

Um dos 43 artigos da coletânea Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil, lançada na noite desta terça-feira (17/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, é assinado pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, Ivan Nunes Ferreira. O título do artigo escrito em coautoria é O novo CPC e o novo advogado. “Com o novo CPC, o advogado deixou de ser um profissional de briga para se transformar num profissional de solução”, afirmou Ivan Nunes Ferreira, que compareceu à solenidade de lançamento. Ainda segundo ele, “o novo código diminuiu o estresse dos advogados, ao estabelecer as férias forenses e os prazos contáveis somente em dias úteis”. 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará conferência sobre A competência da Justiça do Trabalho numa visão constitucional na próxima sexta-feira (20/8), às 9h30, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente do IAB, Rita Cortez. A mesa será presidida por Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho.

No webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube, a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de  Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), Fernanda Fernandes, afirmou: “O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres, embora a nossa legislação seja considerada a terceira melhor do planeta”. Também fizeram palestras a juíza Aglaé Tedesco, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam), Sandra Ornellas, e a delegada Débora Ferreira Rodrigues, da Deam do Centro (RJ). 

O presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, participou nesta segunda-feira (16/8), no canal TVIAB no YouTube, do lançamento do livro Comentários à Lei de Arbitragem, escrito por ele em parceria com o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira. “A arbitragem está sob ataque”, afirmou Gustavo Schmidt. Segundo ele, “algumas reportagens publicadas recentemente por veículos de comunicação relevantes apontaram, equivocadamente, que 20% das sentenças arbitrais têm sido anuladas pelo Judiciário”. De acordo com o presidente do CBMA, “na verdade, 20% das ações anulatórias têm sido consideradas procedentes, o que, em relação ao volume total de sentenças arbitrais, é um contingente irrisório que não passa de 1%”. 

A solenidade de encerramento da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, organizada pela OAB/CE e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/CE), foi marcada nesta sexta-feira (13/8) pela celebração dos 90 anos do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), presidido por João Gonçalves de Lemos. O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou da solenidade e afirmou: “Vivemos uma situação difícil do quadro histórico, sendo fundamental trabalharmos para fortalecer as instituições nacionais que atuam na defesa do estado democrático de direito e na reafirmação da soberania nacional”. Segundo ele, “a advocacia tem um papel estratégico na defesa dos princípios civilizatórios”. 

No lançamento da revista eletrônica Os dilemas e desafios da advocacia trabalhista fluminense na pandemia, em homenagem a Antônio José Barbosa da Silva, ex-presidente da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat) e da subseção da OAB/RJ em Niterói, nesta sexta-feira (13/8), no canal da Seccional no YouTube, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado. “Homenagens como essa são importantes para o devido reconhecimento de um grande profissional da advocacia, atividade indispensável à democracia, especialmente neste gravíssimo momento enfrentado pelo País”, afirmou Carlos Eduardo Machado. 

A juíza Aglaé Tedesco, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), delegada Sandra Ornellas, estão entre as palestrantes que participarão do webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha - Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, na próxima terça-feira (17/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.  

O livro Comentários à Lei de Arbitragem será lançado na próxima segunda-feira (16/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Os autores farão uma apresentação da obra no webinar Saindo do Prelo, logo após a abertura do evento pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis.  

A conferência de abertura do 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho: novas perspectivas e desafios pós-covid foi feita nesta sexta-feira (13/8) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte. Sob a mediação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o ministro falou sobre A herança da Covid-19 e os desafios a serem enfrentados e afirmou: “O Direito precisa estar em sintonia com os anseios sociais e não apenas com os interesses de uma única parcela da sociedade, para que seja evitado um cenário como o atual, de profundo desemprego e salários reduzidos, propício a uma convulsão social”.