O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga fará palestra sobre Fidelidade partidária: desafios e perspectivas, na próxima quinta-feira (20/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão. 

A aprovação pelo Plenário de dois pareceres favoráveis à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), numa sessão ordinária considerada “histórica” pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, é o destaque da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. A reportagem traz informações também a respeito da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que admitiu o IAB como amicus curiae no julgamento de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) ajuizadas em questionamento à constitucionalidade da lei criada na ditadura militar. Uma das ações foi protocolada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cujo presidente, Paulo Jeronimo, disse à FOLHA DO IAB que "é de grande importância o trabalho do IAB, entidade centenária mais antiga do Brasil, no sentido de ajudar a ABI a defender no Supremo a liberdade de expressão no País”.

O vídeo com a íntegra do ciclo de palestras A Filosofia e o Direito foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (14/5). Realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o evento foi aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, no dia 29 de agosto de 2018, e incluiu três etapas. Na abertura do ciclo, as palestras trataram do tema A importância do estudo da Filosofia no Direito. No dia 12 de setembro, os assuntos foram O Direito e a dignidade do trabalhador sob o viés filosófico de Simone Weil e O Direito do Trabalho como fundamento para a cidadania no mundo moderno. O ciclo de palestras foi encerrado no dia 19 de setembro com Direitos humanos: a teoria kantiana e a atualidade e A fenomenologia e os Direitos Humanos na perspectiva do Direito Penal.

O subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, defendeu nesta quinta-feira (13/5) a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e apoiou a inovação que permite a contratação de cooperativas para a realização de obras e serviços públicos. “De uma vez por todas, é preciso romper com a má ideia de que as cooperativas servem para fraudar a contratação de mão-de-obra pela administração pública”, afirmou ele, ao participar, no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre A nova lei de licitações e as sociedades cooperativas. Flávio de Araújo Willeman também defendeu o “dever constitucional de fomentar o acesso das cooperativas ao mercado público da contratação administrativa, que representa de 20% a 30% do PIB brasileiro”. O evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concluiu que o ex-juiz federal Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser responsabilizados, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, por violações ao estado democrático de direito e à ordem constitucional econômica. De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Moro e os membros da Lava Jato causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do País. Conforme parecer da Comissão de Direito Penal, a operação resultou em graves violações ao processo penal. Os dois pareceres foram aprovados pelo Plenário do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12/5), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. 

A convite da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta quarta-feira (12/5) a mesa de honra virtual na abertura do VI Encontro de Direito Sindical e fez palestra no painel sobre o tema Não toquem em meu companheiro. “O movimento sindical tem que defender a democracia e ir além das questões corporativas, pois a solidariedade da classe operária é fundamental na luta pelo respeito à Constituição Federal e pela preservação do estado democrático de direito”, afirmou a advogada trabalhista Rita Cortez. Aberto pelo presidente da Abrat, Otávio Pinto e Silva, o encontro, que tem como tema central O sindicalismo nascido do ventre da luta, se estenderá até sexta-feira (14/5).  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta quarta-feira (12/5) da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/RJ e afirmou: “A História do Brasil é europeia, machista e branca, o que exige a criação de espaços para se falar dos importantes personagens que participaram da luta contra o machismo e o racismo estruturais”. Organizado pela Diretoria de Mulheres da OAB/RJ e a Comissão OAB Mulher RJ, o evento é apoiado pelo IAB e pela Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), e está sendo transmitido no canal da Seccional no YouTube. A conferência, que tem como tema central Diversidade, igualdade e justiça, se estenderá até amanhã (13/5).   

O jurista e professor Juarez Cirino dos Santos afirmou nesta terça-feira (11/5), no canal TVIAB no YouTube, no lançamento do seu livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, que “para compreender o sistema penal é preciso recorrer às contribuições dadas pela criminologia, sem as quais fica comprometida a percepção de que o punitivismo é um instrumento de controle social do Estado”. Os debates no webinar Papo com o IAB, realizado com o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), foram mediados pela diretora de Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj, Marcia Dinis, que assim se referiu à obra e ao autor: “É um livro feito com paixão pelo maior criminólogo do País de todos os tempos”.  

A nova lei de licitações e as sociedades cooperativas será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (13/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Farão palestras o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, e o presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, Paulo Renato Fernandes da Silva. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente nesta terça-feira (11/5) da abertura do seminário Manoel Congo e Marianna Crioula – reparação da escravidão, realizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube. “O Brasil continua sabotando a sua história, ao ignorar grandes personagens, como Manoel Congo e Marianna Crioula, que corajosamente arriscaram suas vidas para defender a relevante causa da luta contra a escravidão”, afirmou a presidente.