O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, membro remido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fez palestra nesta quinta-feira (26/8) no canal TVIAB no YouTube sobre a 10ª edição do seu livro Por que tenho medo dos juízes e afirmou: “O juiz não pode decidir com base nos seus princípios”. De acordo com Eros Grau, “o texto da lei se transforma em norma jurídica no momento em que ele sofre a interpretação por parte daquele que irá aplicá-lo, o que deve ser feito considerando o caso concreto, para que prevaleça a regra jurídica e nunca os princípios do juiz, porque o que ele pensa não pode fundamentar a sua decisão”. O webinar Saindo do Prelo foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e conduzido pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. 

A proposta de uma nova Lei de Improbidade Administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional, será o assunto do webinar que a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Emerson Affonso da Costa Moura, promoverá nesta sexta-feira (27/8), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O Senado está analisando o projeto de lei 2505/2021, de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP). Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL dá nova redação à Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).  

A solenidade virtual de abertura da X Conferência Estadual da Advocacia Sergipana, organizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil naquele estado (OAB/SE) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA/SE), contou com a participação nesta quarta-feira (25/8) da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Advocacia e inovação para os novos tempos é o tema central do encontro que se estenderá até sexta-feira (27/8). “Pensar em inovação é imaginar novas ideias e implementá-las para que possam servir de ferramentas para a adequação da nossa atividade profissional aos tempos difíceis que estamos vivendo”, destacou Rita Cortez, que também alertou para os riscos oferecidos pelas novas tecnologias. 

“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8) conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. A iniciativa do governo tem o objetivo de regulamentar a exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas. O parecer foi aprovado por unanimidade. O documento será encaminhado às presidências da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Na mesma sessão, também foi aprovada moção de repúdio à presença de garimpeiros em terras indígenas. O texto foi redigido pela consócia Leila Maria Bittencourt da Silva.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quarta-feira (25/8) do lançamento da nova edição da Revista Eletrônica da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube. “O IAB é um espaço de produção de conhecimento jurídico, razão pela qual não poderíamos deixar de estar presentes no lançamento dessa nova edição da publicação eletrônica da Seccional do Rio”, afirmou Rita Cortez. A revista, de periodicidade semestral, é elaborada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, dirigido por Aderson Bussinger Carvalho. Nesta edição, foram publicados 17 artigos sobre temas relacionados a diversos ramos do Direito. 

As assessoras parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto e Flávia Cristina Esteves de Aguiar, que também são professoras da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. As duas novas consócias foram indicadas pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo diretor adjunto de apoio à Realização de Eventos em Parceria, André Marques. Participaram da sessão o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ).

A Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reconsiderou a sua decisão inicial e resolveu, nesta quarta-feira (25/8), conceder o título de doutor honoris causa ao advogado e artista plástico Oscar Araripe. No dia 18 de agosto, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio à concessão do título, por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez. Oscar Araripe disse que diversas manifestações partiram do mundo jurídico e destacou “a feita por Rita Cortez, presidente do quase bicentenário Instituto dos Advogados Brasileiros”. 

A Justiça do Trabalho frente ao STF foi o tema da palestra feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (24/8), na abertura do evento Dignidade e justiça – avanços e retrocessos no Direto do Trabalho, realizado pelo Instituto dos Advogados Mato-Grossenses (Iamat) no canal da entidade no YouTube. “Estamos vendo, há algum tempo, a mitigação da Justiça do Trabalho, em razão das decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a advogada trabalhista. O Iamat é presidido por Fábio Arthur da Rocha Capilé, representante estadual do IAB naquele estado.   

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade nesta terça-feira (24/8), na sessão extraordinária do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Foi discutida a aplicação da política de cotas raciais para negros (pretos e pardos) em 30% das chapas que disputarão as eleições deste ano do CFOAB, das seccionais, subseções e caixas de assistência, conforme estabelecido em resolução aprovada em dezembro de 2020. “Vivenciamos nos últimos anos um longo processo decorrido dos debates sobre a integração de mulheres, negros e pardos no Sistema OAB, não cabendo retrocesso, pois a deliberação afirmativa aprovada no final do ano passado significa a reparação histórica da advocacia brasileira”, afirmou Sydney Sanches. 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Roberto Grau, membro remido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançará o livro Por que tenho medo dos juízes na próxima quinta-feira (26/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar Saindo do Prelo será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. Ao final do evento, dois exemplares do livro serão sorteados entre os participantes do webinar.