O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do consócio Bellini Cunha, membro do Conselho Superior, ocorrida no Rio de Janeiro, em um acidente automobilístico, no dia 28 de maio último. O advogado, que ingressou no IAB em 1973 e integrava a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, foi homenageado com a Medalha Levi Carneiro, em 2018. A comenda é destinada aos consócios com mais de 30 anos de filiação e destacada atuação na vida associativa. Bellini Cunha era viúvo, desde 2010, de Lyris Caixeta Cunha, com quem foi casado por 36 anos e não teve filhos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) enviará à presidência dos Estados Unidos da América (EUA), por intermédio da Embaixada dos EUA no Brasil, o seu parecer favorável ao fortalecimento das relações diplomáticas do país com a República de Cuba. Elaborado pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração, o documento foi aprovado com 91% dos votos do Plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “As relações diplomáticas entre os dois países, que estavam rompidas há décadas e foram reatadas durante a gestão de Barack Obama, foram novamente enfraquecidas no governo de Donald Trump”, explicou o relator. 

“O Estatuto da Igualdade Racial cumpre o princípio constitucional do direito de igualdade e de dignidade da pessoa humana previsto na Carta Política de 1988.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), durante a sustentação oral do seu parecer em reconhecimento à constitucionalidade da Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. “A lei é constitucional, sob o ponto de vista material e formal”, defendeu o relator. O parecer foi aprovado pelo Plenário do IAB com 96% dos votos. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo devem ser processados pelas condutas delituosas, anticonstitucionais e ofensivas à Lei dos Crimes de Responsabilidade que tiveram na política externa praticada nos últimos dois anos. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, aprovou por unanimidade o parecer elaborado pela relatora Elian Araújo, membro das comissões de Direito Constitucional e de Direito da Integração. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), aos advogados Marco Antônio da Silva e Taís Loureiro Santos. O novo consócio escolheu fazer parte da Comissão de Direito Penal. “Quero colaborar com esta Casa, que contribui decisivamente, desde 1843, para o aperfeiçoamento das ciências jurídicas”, disse Marco Antônio da Silva.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na tarde desta sexta-feira (4/6) a mesa de abertura virtual do IV Encontro da Região Nordeste da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ/NE), que teve como tema central Direito, pandemia e práticas colaborativas. “As negociações coletivas trabalhistas são um instrumento consensual de solução de conflitos e, por isso, devem ser incluídas no rol das práticas colaborativas e nos debates sobre o assunto”, sugeriu a presidente e advogada trabalhista, que recentemente criou a Comissão de Práticas Colaborativas do IAB. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e divulgada nesta sexta-feira (4/6), se alinha ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) na apreensão manifestada por seu presidente, Felipe Santa Cruz, a respeito da decisão do comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, de não punir o general Eduardo Pazuello. Para o IAB, a falta de punição ao militar pela transgressão disciplinar, ao ter participado de ato político, “pode gerar possíveis consequências para o futuro da normalidade democrática no Brasil”. 

O presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa), Paulo de Bessa Antunes, que é membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), lançará o livro Direito Ambiental no webinar Papo com o IAB, no dia 17 de junho, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O lançamento, que tem o apoio da Unirio, será conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Dois exemplares do livro serão sorteados entre os participantes do webinar.

O seminário sobre As inovações e atualidades do novo CPC, realizado em homenagem ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, no plenário histórico do IAB, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, pode ser assistido no canal TVIAB no YouTube. O vídeo com a íntegra do evento foi disponibilizado nesta sexta-feira (4/6). “Estar presidindo esta sessão em homenagem a um dos maiores processualistas do mundo, que foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980, é para mim um momento de grande emoção”, disse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário. Em seguida, a presidente entregou uma placa aos filhos do jurista, que foi procurador do Estado do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e morreu em 2017, aos 85 anos. 

Será neste sábado (5/6), às 22h, a estreia do documentário 88 - Fonte do amanhã, que reúne depoimentos de advogados, entre os quais a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, sobre a construção da nova Constituição Federal após mais de duas décadas de ditadura militar. O filme será exibido no PrimeBoxBrazil (656 da Net) e no canal da OAB/RJ no YouTube. O diretor, Alexandre Pena, trabalhou durante três anos no filme, que recebeu o apoio do IAB, da OAB Nacional e da Seccional. “A advocacia esteve naquela época à frente da luta pelo restabelecimento do estado democrático de direito”, afirmou Rita Cortez. Segundo ela, “o documentário produzido com muito esmero serve neste exato momento como um alerta para que a história não se repita”.