Transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar foi organizado pela Comissão de Direito Eleitoral do IAB, presidida por Vânia Aieta, que conduziu os trabalhos do plenário histórico. “A presença das mulheres na política é uma conquista nossa, mas para aumentá-la é preciso lutar contra a falta de democracia interna dos partidos políticos, como também por uma educação que consagre os melhores valores da cidadania, entre os quais a tolerância e o respeito à diferença”, afirmou Vânia Aieta. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participou virtualmente da abertura do evento. “É necessário que nós, mulheres, ocupemos os espaços de poder de forma cada vez mais ampla”, disse a advogada trabalhista. O procurador do Estado do Rio de Janeiro Mauricio Mota, membro da Comissão de Direito Administrativo, integrou a mesa de trabalho e se referiu ao IAB como “a grande academia jurídica do País”. 

A presidente do Iprade apresentou outros dados. “Por conta do machismo estrutural, o Brasil está numa posição vergonhosa no ranking que afere em 192 países a participação das mulheres na política, ocupando a posição 142º, atrás de quase todos os países da América Latina”, informou Ana Carolina Clève. Para a professora da Faculdade de Direito da Uerj e consultora parlamentar Ivanilda Figueiredo, que intermediou o debates, “os dados referentes à baixa representatividade das mulheres na política  são alarmantes”. Segundo ela, “o trabalho pela ampliação feminina exige o combate à violência contra as mulheres na internet”. 

Oligopólios – Para Vânia Aieta, a alteração desse cenário exige a reformulação da distribuição das verbas nos partidos políticos. De acordo com ela, “é preciso acabar com os oligopólios em que foram transformados todos os partidos políticos, impedindo que os recursos dos fundos partidários e eleitoral sejam distribuídos democraticamente entre os seus candidatos, sobretudo quando eles são mulheres, negros, indígenas ou integrantes dos grupos LGBTQIA+”. De acordo com a advogada, “se os membros dos partidos forem candidatos aos cargos de vereador ou deputado estadual, a chance de ver o dinheiro para as suas campanhas se torna menor ainda”. 

A deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) participou virtualmente do webinar Papo com o IAB e conclamou as mulheres a se unirem na defesa dos seus propósitos comuns. “Por mais que existam homens que defendam a nossa luta, somente nós sabemos o que passamos por sermos mulheres”, afirmou. A parlamentar é autora do projeto de lei 349/2015, sancionado pela Presidência da República em agosto de 2021 e transformado na Lei 14.192/2021. A iniciativa estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício dos direitos políticos e de funções públicas.  

No plenário histórico, a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) comentou a trajetória percorrida pelas mulheres na política. “As mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932, mas a luta pela ampliação da nossa participação na política foi intensa para que, somente em 1986, fossem eleitas 26 deputadas federais – à época, um número expressivo – que fizeram história ao integrarem o chamado lobby do batom e participarem da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Constituição Federal de 1988”, disse.  

Martha Rocha criticou a manutenção da baixa representatividade feminina: “Nós, mulheres, somos 52% dos eleitores, mas somente 77 dos 513 deputados federais, 12 dos 81 senadores e 14 dos 70 deputados estaduais”. A parlamentar defendeu medidas de reparação dessa realidade e citou a Emenda Constitucional 111, de 2021. Conforme o novo dispositivo, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão calculados em dobro, para fins de distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.  

O webinar contou com as participações das irmãs indígenas e jovens lideranças estudantis WalelaSoetxeige Paiter Bandeira Suruí e Walelasoepilemãn Suruí, que atuam no Movimento da Juventude Indígena de Rondônia. “Ser mulher e indígena torna tudo ainda mais difícil, basta ver a representação dos nossos povos na política, principalmente em relação às mulheres”, afirmou Walelasoepilemãn. “Só temos um representante na Câmara, que é a Joênia”.   

A estudante se referiu à deputada federal Joênia Batista de Carvalho (Rede-RR), conhecida como Joênia Wapichana, eleita primeira deputada federal do País, em 2018. Desde 1987, quando o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, não havia um indígena no parlamento. De acordo com sua irmã WalelaSoetxeige, “lugar de mulher é onde ela quer, principalmente na política”.