A atual presidente do IAB, Rita Cortez, presidiu a cerimônia e destacou a felicidade em reconhecer o trabalho de Técio. Em seu tempo à frente da entidade, ele reforçou a atuação do Instituto na produção de pareceres legislativos e criou a diretoria executiva da entidade. A principal qualidade dele, segundo Cortez, é ter quase 60 anos de dedicação à advocacia: “Não vou dizer que é um jurista que vai receber a Medalha Teixeira de Freitas, é o, antes de tudo, o advogado Técio Lins e Silva”.
Da esq. para a dir., Edson Miranda, Inês Trindade Chaves de Melo, Rose Morais, Rita Cortez e Técio Lins e Silva
A comenda leva o nome de um dos presidentes do IAB, autor da Consolidação das Leis Civis de 1858 e precursor do Código Civil brasileiro. Desde a sua criação, a Medalha Teixeira de Freitas reconhece juristas que contribuíram significativamente para o pensamento e a prática do Direito no Brasil. Entre os agraciados com a honraria estão nomes como Miguel Reale, Sepúlveda Pertence e Sérgio Bermudes.
Técio Lins e Silva é um dos mais renomados advogados criminalistas do Brasil, com carreira iniciada após sua graduação pela antiga Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (UFRJ), em 1968. Mestre em Direito Penal e doutor em Direito Político, ele tem uma trajetória marcada tanto pela prática da advocacia, em todas as instâncias do Judiciário, quanto pelo engajamento institucional e acadêmico.
Bernardo Cabral saudando o homenageado
O agraciado afirmou que receber a medalha é uma honra imensurável. “A advocacia é, antes de tudo, uma missão de dedicação à justiça, à democracia e ao Estado de Direito. Ao longo da minha vida, tive a oportunidade de aprender com grandes mestres e trabalhar ao lado de colegas brilhantes. Hoje, mais do que uma medalha, sinto que esta homenagem representa a confiança e o respeito de toda a classe jurídica, que me inspira a seguir lutando pelo direito e pela cidadania”, destacou Técio.
O homenageado dedicou a honraria à memória de seu pai, Raul Lins e Silva, advogado criminalista que morreu aos 54 anos de idade. “Esta medalha é dele. Em todas as coisas que fiz na vida, fui sempre inspirado na figura do velho Raul. Aprendi com ele o que é defender a liberdade, o que é se dedicar ao cliente, o que é fazer justiça”, revelou o jurista.
Rodrigo Neves
Técio atuou como conselheiro da OAB/RJ e do Conselho Federal da OAB em diferentes períodos, além de ter sido vice-presidente da seccional fluminense. Entre 1985 e 1990, ocupou cargos importantes na administração pública: presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes do Ministério da Justiça, foi secretário de Estado de Justiça do Rio de Janeiro e também procurador-geral da Defensoria Pública do estado.
Ao falar do homenageado, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou a admiração por Técio, que é um braço importante da administração municipal. “Brecht tem um texto que fala que há homens que lutam alguns dias — esses são bons; há homens que lutam alguns anos — são muito bons; e há os que lutam a vida inteira — e esses são imprescindíveis. Técio não desistiu de lutar em defesa de um Brasil soberano, democrático e mais justo. Vida longa a ele e ao Instituto dos Advogados Brasileiros”, disse o prefeito.
Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ
O membro benemérito do IAB e relator da Constituinte, Bernardo Cabral, fez uma saudação especial ao homenageado. Ele ressaltou as qualidades do advogado e o agradeceu por sua luta incansável na defesa de perseguidos políticos da ditadura militar: “É difícil definir Técio, mas posso dizer que minha amizade por este homem que me defendeu só aumentou”.
Clube dos Advogados, onde ocorreu a confraternização após a solenidade
Em nome dos associados do Instituto, Técio foi saudado pelo jurista Joaquim Falcão, que relembrou histórias do advogado. Um dos grandes marcos da trajetória do amigo, segundo Falcão, foi seu trabalho nos anos sombrios da história brasileira. “Ele se formou em 1968, o ano que não terminou, e foi marcado por isso. Não tinha outra saída a não ser lutar pela soberania do País. O acaso se encarregou de fazer essa escolha”, concluiu.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e na mesa de trabalhos estavam também o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), desembargador Roque Lucarelli Dattoli; o presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), Edson Miranda; a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Inês Trindade Chaves de Melo.