O professor de Direito Financeiro da Universidade de Coimbra (Portugal) José Casalta Nabais fará palestra no seminário sobre Políticas públicas e tributação – uma visão cosmopolita, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 25 de abril, das 10h às 12h, no seu plenário, no Centro do Rio.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), o parecer do relator Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da Comissão de Direito do Trabalho, contrário a três projetos de lei que restringem o pagamento de honorários de sucumbência ao advogado da parte contrária pela derrotada…
O projeto de lei complementar 291/2013, elaborado pelo deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) com o objetivo de permitir a adesão das empresas de jornalismo e produção literária ao regime de tributação Simples Nacional, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), pelo fato de que a autorização já está em…
O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (17/4) e deu posse, como membros efetivos, aos advogados Bruno Mendes Lopes e Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho. Indicado ao IAB pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma Unidade de Políticas de Gênero na estrutura da corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas de gênero e ampliar a participação política das mulheres, conforme recomendação feita pela Missão…
O auditor fiscal Leônidas Quaresma, supervisor da Equipe de Malha Fiscal da Delegacia da Receita Federal no RJ, fará palestra sobre Imposto de Renda 2019 – quais bens precisam ser declarados, na próxima segunda-feira (15/4), das 17h30 às 19h30, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. As…
O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, representou a entidade na solenidade de posse da nova diretoria da 3ª subseção da OAB/RJ, com sede em Petrópolis, na região Serrana, realizada na noite desta quarta-feira (10/4), no Salão Nobre da Universidade Católica de…
O procurador da República no Rio de Janeiro Antonio do Passo Cabral foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, que o indicou ao IAB. “É uma grande honra poder integrar os quadros desta…
“O projeto de lei aborda questão de extrema relevância para a saúde pública brasileira, mas não se pode admitir a isenção do imposto de renda em decorrência de uma postura altruística do contribuinte com o próximo necessitado.” A afirmação foi feita pelo relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), o parecer do relator Marcio Felipe Lacombe da Cunha (foto), da Comissão de Direito Administrativo, favorável ao projeto de lei 6.621/2016, do senador Eunício Oliveira (MDB/CE), que institui a Lei Geral das Agências Reguladoras. “O Brasil carece…