Duas alterações feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da reforma trabalhista, são inconstitucionais e dificultam o ajuizamento das reclamações trabalhistas e o acesso à Justiça. Com base neste entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/9), conduzida pela presidente nacional,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai retomar o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, na próxima quarta-feira (12/9), às 10h, na sua sede, no Centro do Rio. A 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Gyrão, fará palestra sobre O Direito e a dignidade…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), moção de apoio ao desarquivamento do projeto de lei do Senado (PLS) 282/2012, de autoria do ex-senador José Sarney, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e fortalece…
O advogado André Luiz Batalha Alcântara foi empossado como membro efetivo pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, que presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (5/9). Indicado por Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, da qual fará parte, o novo…
A diretora-adjunta Kátia Tavares representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrou a mesa de abertura do I Encontro da Mulher Criminalista, promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), nesta quarta-feira (5/9), na sede da OAB/RJ. “A união e a solidariedade, respeitando a história de cada uma de…
“Foi uma decisão histórica”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (4/9), em Brasília, após a aprovação da alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB que…
O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, concedeu entrevista à Rádio Universidad de La Plata, da Argentina, no dia 1º de setembro, sobre os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 6 votos a 1, rejeitou a candidatura…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova América, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (31/8), durante a Semana Jurídica, organizada pela professora e consócia do IAB Magna Corrêa de Lima…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra com diversas autoridades, entre as quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o embaixador de Israel, Yossi Shelly, na solenidade de posse da nova Diretoria da Federação Israelita do Estado…
“Estar presidindo esta sessão em homenagem ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, um dos maiores processualistas do mundo, que foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980, é para mim um momento de grande emoção”,…