A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde compareceram à cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/9), em Brasília. Eleito no dia 8 de agosto último, Dias Toffoli também…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae da análise dos embargos de declaração protocolados pela Câmara dos Deputados contra a decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, que garantiu às mulheres candidatas, no…
“Com a sua sensibilidade, sua notável capacidade de pesquisador e paixão pelo IAB, Francisco Ramalho deu uma contribuição inestimável para a preservação do nosso patrimônio histórico e teve uma atuação importantíssima na restauração do plenário e de peças que compõem o acervo do Museu do IAB, realizada na gestão anterior.”…
Duas alterações feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da reforma trabalhista, são inconstitucionais e dificultam o ajuizamento das reclamações trabalhistas e o acesso à Justiça. Com base neste entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/9), conduzida pela presidente nacional,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai retomar o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, na próxima quarta-feira (12/9), às 10h, na sua sede, no Centro do Rio. A 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Gyrão, fará palestra sobre O Direito e a dignidade…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), moção de apoio ao desarquivamento do projeto de lei do Senado (PLS) 282/2012, de autoria do ex-senador José Sarney, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e fortalece…
O advogado André Luiz Batalha Alcântara foi empossado como membro efetivo pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, que presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (5/9). Indicado por Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, da qual fará parte, o novo…
A diretora-adjunta Kátia Tavares representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrou a mesa de abertura do I Encontro da Mulher Criminalista, promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), nesta quarta-feira (5/9), na sede da OAB/RJ. “A união e a solidariedade, respeitando a história de cada uma de…
“Foi uma decisão histórica”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (4/9), em Brasília, após a aprovação da alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB que…
O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, concedeu entrevista à Rádio Universidad de La Plata, da Argentina, no dia 1º de setembro, sobre os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 6 votos a 1, rejeitou a candidatura…