Papa Francisco critica prisões provisórias, em evento com presença de criminalistas do IAB
O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade no XX Congresso Internacional de Direito Penal – Justiça criminal e negócios corporativos, realizado pela Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), na Universidade Luiss, em Roma (Itália), de 13 a 16 de novembro. “É muito importante o IAB estar conectado com os institutos jurídicos internacionais que estão construindo uma agenda global de legislações democráticas e respeitadoras dos direitos humanos”, afirmou Carlos Eduardo Machado, que foi recebido com os demais congressistas pelo papa Francisco, no Vaticano. “O chefe supremo da Igreja Católica fez importantes afirmações aos penalistas sobre a Justiça Criminal, especialmente criticando o excessivo número de pessoas encarceradas provisoriamente e a necessidade de respeito ao principio da não culpabilidade”, disse o advogado criminalista, membro da Comissão de Direito Penal do IAB.
Ao final do evento foi eleita a nova diretoria da AIDP. Carlos Eduardo Machado foi eleito membro do Conselho de Direção e iniciou as tratativas com a vice-presidente da entidade, Katalin Liguetti, e membros do Comitê Cientifico da AIDP, com vistas à assinatura de Termo de Cooperação com o IAB, para realização de atividades acadêmicas e culturais. Também participaram do congresso os advogados Katia Tavares, Christiano Fragoso e Ana Luiza de Sá, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Simone Schreiber, todos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Simone Schreiber e Carlos Eduardo Machado
Carlos Eduardo Machado relatou que o pontífice se manifestou, também, a respeito da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. “Ele alertou para o fato de o excesso de encarceramento ser resultado de um pensamento demasiadamente punitivo, inclusive antes do estabelecimento da culpa, contrariando o postulado da presunção de inocência”, contou. Ainda de acordo com secretário-geral do IAB, “o papa recriminou a prática da tortura de presos, a homofobia e a perseguição a opositores políticos”.
O secretário-geral da AIDP, Carlos Eduardo Japiassu, e Carlos Eduardo Machado
Ele informou também que, no congresso da AIDP – a mais antiga associação científica de especialistas em Direito Penal, com mais de três mil membros de diversos países –, foram discutidos temas como criminalidade econômica, relações de comércio internacional, corrupção, defesa dos direitos humanos e preservação ambiental.
Carlos Eduardo Machado destacou a realização de um painel dedicado ao debate sobre o uso de novas tecnologias nas investigações e na prevenção aos crimes. “Ficou definido pela diretoria executiva da AIDP que o tema central da próxima edição do congresso será A inteligência artificial e sua relação com a Justiça Criminal”, antecipou.
