Com o entendimento de que o locatário deve ter o direito de questionar na Justiça o valor que paga pelo IPTU vinculado ao imóvel por ele alugado, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara (foto), da…
O presidente da OAB/RJ e consócio do IAB, Luciano Bandeira, foi homenageado com a Medalha Pedro Ernesto, principal comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em solenidade realizada na noite da última terça-feira (2/3). “Nos momentos em que apenas o extremo e o radicalismo são ouvidos, cabe à advocacia…
O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade nesta segunda-feira (1/4), no Plenário Evandro Lins e Silva, da OAB/RJ, onde o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, ministrou a aula magna sobre A advocacia em tempos…
O I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB será realizado na próxima sexta-feira (5/4), das 9h às 16h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento será aberto pela presidente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o propósito de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a presidente nacional, Rita Cortez, ao integrar a mesa de honra na abertura, nesta quinta-feira (28/3), do seminário sobre O acesso à justiça e o direito processual civil contemporâneo, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do…
Professor catedrático e diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o advogado Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, que o indicou…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de repúdio à determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que sejam feitas comemorações nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, data que marca…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu nesta terça-feira (26/3) à solenidade de recondução ao cargo da presidente da 62ª Subseção da OAB/RJ, em Iguaba Grande, na Região dos Lagos, Margoth Cardoso, e dos demais membros da Diretoria que administrará a entidade por mais um…
O plenário do IAB se reunirá excepcionalmente nesta quinta-feira (28/3), às 18h, para discutir e votar o parecer da Comissão de Direito Penal sobre o anteprojeto de lei do governo federal que propõe alterações na legislação penal, conhecido como “pacote anticrime”. A convocação baseia-se no art. 57 do Regimento Interno…