Ex-consultor jurídico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Jorge Sampaio Costa, que ingressou na Casa de Montezuma em 1974, foi homenageado com a entrega da Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), conduzida pela presidente nacional, Rita…
Juros de mora sobre os precatórios devem ser calculados quando forem feitos os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Com base neste entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, parecer favorável à Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 111,…
Os advogados Walquer Figueiredo da Silva Filho e Alessandro Marinho Guedes foram empossados como membros efetivos pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10). Walquer Figueiredo da Silva Filho fará parte da Comissão de Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do III Seminário Internacional de Direito da Moda – Inovação na indústria da moda: dos tecidos inteligentes à Revolução 4.0, na segunda-feira (22/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, e…
O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) e a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) são os mais novos parceiros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os termos de cooperação foram assinados pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na…
A orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que os países aumentem a tributação sobre os refrigerantes, a fim de fazer subir o preço das bebidas e reduzir o consumo exagerado de açúcar que causa obesidade e doenças crônicas, foi considerada relevante pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi admitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade (Arginc) que questiona as restrições impostas pela reforma trabalhista à autonomia do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para editar…
“Um dos efeitos mais perversos da reforma trabalhista, por conta do combate ao desemprego, foi acelerar o crescimento do trabalho informal, colocando considerável parcela da população na clandestinidade e criando uma legião de pessoas totalmente excluídas de direitos básicos, como o direito à vida e ao trabalho.” A afirmação foi…
As pessoas com síndrome de Down devem ser expressamente incluídas entre os beneficiários da legislação que garante aos deficientes físicos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (lPI) na compra de automóveis. A posição foi firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/10), presidida pela 3ª…
Para o diretor-adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Felipe Conde, “os contadores que atuam como peritos em processos de falência e recuperação judicial de empresas prestam, com o seu conhecimento profissional, uma grande contribuição à Justiça e ao Direito”. Luiz Felipe Conde representou o IAB na cerimônia de…