O advogado Sérgio Banhos, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio de 2019/2021, em sessão solene conduzida pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quinta-feira (16/5). Sérgio Banhos era ministro…
O coordenador regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Paraíba, Carlos Pessoa de Aquino, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na abertura do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional - República e Constituição, na noite de quinta-feira (16/5), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de…
“Devo tudo que sou ao meu pai, que amou a magistratura como ninguém amou”, afirmou emocionado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Junior – filho do ex-ministro do Tribunal Federal de Recursos (TRF), atual STJ, que morreu em 2008, aos 88 anos –, ao…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é favorável à alteração na legislação que visa a garantir ao produtor rural, que não tenha optado pelo registro da sua atividade na Junta Comercial, o direito de requerer recuperação judicial. O posicionamento foi firmado com a aprovação unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira…
“O Direito Penal está sendo visto, infelizmente, como a solução para todos os problemas”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis, nesta quarta-feira (15/5), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra sobre o tema Habeas corpus nos tribunais superiores. Segundo o ministro, “a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker Júnior, consócio do IAB, realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), na noite de terça-feira (14/5). “Esta…
“O homem do Direito não é completo se não possuir uma formação humanista, conforme demonstrou o jurista Silvio Meira em sua vasta obra.” A afirmação foi feita pelo advogado José Castro Neves, autor do livro Como os advogados salvaram o mundo, na sua palestra intitulada Silvio Meira: Direito e cultura,…
Na solenidade em comemoração ao 56º aniversário da Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Aassijur), realizada nesta segunda-feira (13/5), no plenário do Clube de Engenharia, no Centro, o secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade ao integrar a mesa de…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fábio Túlio Barroso representou o IAB na solenidade de entrega de condecorações do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), realizada no Teatro Santa Isabel, em Recife (PE), nesta segunda-feira (13/5), e conduzida pelo presidente do…
“A advocacia será primordial nesta nova era em que se torna cada vez mais necessária a proteção à privacidade”, afirmou o advogado e engenheiro eletrônico pela USP Helio Ferreira Moraes, na sua palestra sobre A Lei de Proteção de Dados Pessoais: impressões e expectativas, no plenário do IAB, na quinta-feira…