Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade é o tema do seminário que a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima sexta-feira (30/11), das 8h30 às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O seminário será…
“Embora as decisões do Tribunal Superior do Trabalho, que sempre fez distinção entre atividade-fim e a atividade-meio, proibissem a terceirização da atividade-fim, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, foi o lançamento de uma pá de cal sobre a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, agraciou com a Medalha Luiz Gama os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB, Humberto Adami. Criada para homenagear…
Autor do livro Como os advogados mudaram o mundo (Editora Nova Fronteira), José Roberto de Castro Neves, membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará a palestra de abertura do seminário sobre Advocacia trabalhista – desafios, perspectivas e oportunidades, que será realizado na próxima segunda-feira…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Fábio Túlio Barroso representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Congresso Internacional sobre O futuro do direito trabalhista e previdenciário em um panorama de reformas estruturais: desafios para o trabalho decente, realizado na Universidade de Granada, na Espanha, de 12 a 14…
A nova decisão do STF sobre a terceirização e o cooperativismo: desafios de um novo tempo?. Este é o tema do seminário que a Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima sexta-feira (23/11), das 9h às 12h, no plenário do IAB, no Centro do…
Fernando Fragoso elabora trabalho sobre criminalidade na internet para a Conferência da FIA, em 2019
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Fernando Fragoso participou da reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA), na última sexta-feira (16/11), na Cidade do México, representando o IAB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O encontro realizado na capital mexicana teve…
São inconstitucionais as propostas legislativas que visam a alterar o Código de Processo Civil (CPC), para que decisões judiciais transitadas em julgado possam ser rescindidas, a qualquer tempo, quando forem fundadas em normas jurídicas cuja inconstitucionalidade tenha sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
O advogado Felipe Kertesz Renault Pinto foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O novo consócio fará parte da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida por Adilson Rodrigues Pires, que o indicou ao…
“O amor verdadeiro e gratuito de Jesus Cristo, e não o dos poetas, permeou a obra de Hannah Arendt e foi para ela o paradigma daqueles que defendem os direitos humanos.” A afirmação foi feita pela 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…