Dentre os palestrantes confirmados estão os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma trabalhista, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Instituições e democracia, Reforma política e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço ocupa uma área de 11.763,00 m², tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, com enfoque nas questões de gênero, raciais e indígenas, migração forçada, feminismo e pessoas com deficiência, e a respeito da mediação e arbitragem, com abordagem nos direitos da família, penal, societário e internacional.
Haverá, ainda, trabalhos voltados para as áreas de direito ambiental e urbanístico (planos de manejo ambiental, licenciamento ambiental, estudo e relatório de impacto ambiental, energia limpa e plano diretor) e direito societário, que inclui insider trading, compliance e sociedade empresária.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.
As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
O presidente nacional do IAB é membro de instituições internacionais importantes para o Direito, como a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), com sede na França, a Federação Interamericana de Advogados (FIA), nos EUA, e a União Internacional de Advogados (UIA).
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