Dono da inscrição 01-B nos quadros da Seccional da OAB de Rondônia, Francisco Arquilau de Paula foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (27/9). Em solenidade promovida na sede da OAB/RO, ele recebeu do IAB a Medalha Luiz Gama, que é destinada a personalidades que defendem a igualdade racial, a liberdade e a democracia. O decano da advocacia rondoniense teve trajetória marcada pela luta em prol do pleno funcionamento do Poder Judiciário em seu estado natal e por uma Justiça igualitária. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou, nesta sexta-feira (27/9), novos associados do Norte do País. Na cerimônia, que aconteceu na sede da OAB/RO, o presidente da Seccional, Marcio Melo Nogueira, e os advogados Diego de Paiva Vasconcelos, Elton José de Assis, Felipe Roberto Pestana, Márcio Antônio Pereira e Vinicius de Assis tomaram posse como membros efetivos. Os rondonienses ingressam no IAB para reforçar a nacionalização da entidade, que tem subsedes em todas as regiões do Brasil.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 98 anos, do advogado e escritor João Gonçalves de Lemos, ocorrida no último domingo (29/9). Membro da entidade há oito anos e presidente honorário do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), ele teve uma trajetória profissional marcada pela defesa dos direitos fundamentais e da democracia. O velório acontece nesta segunda-feira (30/9), a partir das 7h, na Funerária Ethernus, em Fortaleza. A missa de corpo presente será celebrada às 14h. 

O livro Direito Empresarial na América Latina, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e publicado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), será lançado pela Casa de Montezuma nesta quinta-feira (3/10), às 16h. A publicação traz debates sobre um universo jurídico cada vez mais ligado às demandas internacionais, que exigem normas marcadas por características como transparência, governança e uso responsável da tecnologia. O lançamento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Considerada uma das legislações sobre inteligência artificial mais avançadas do mundo, a regulamentação da União Europeia ganhará destaque em debate promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (30/9), às 16h30. O evento, intitulado A implementação do Ato sobre IA na Europa e os desafios do PL 2.338/23, também irá abordar a regulação das novas tecnologias no Brasil. Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) visitou nesta terça-feira (24/9) as Usinas Termelétricas de Seropédica e da Baixada Fluminense (RJ), ambas da Petrobras. Liderado pelo presidente da Comissão, Bernardo Gicquel, o grupo teve a oportunidade de conhecer a operação tanto de ciclo simples como também de ciclo combinado.

A ampliação para 50 anos do limite de tempo de cumprimento das penas de prisão e outras medidas de endurecimento das leis penais são objeto dos projetos de lei 2.403/19 e 3.492/19, que foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (25/9), o plenário da entidade aprovou parecer das Comissões de Direito Penal e de Criminologia, que aponta a inconstitucionalidade das propostas: “Elas resultam, na prática, na imposição de pena perpétua e atentam contra a integridade física e moral das pessoas presas”.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/23, que tem o objetivo de proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/9), pareceres das Comissões de Direito Constitucional, de Criminologia, de Direito Penal e de Direitos Humanos, cujas avaliações apontaram que a proposta contribui para a proteção da dignidade da pessoa humana na Era Digital e com o combate às discriminações perpetuadas nesse ambiente.

Instituição jurídica mais antiga das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) teve seus quadros renovados com o ingresso de três novos membros de diferentes regiões do País: Sidney Sá das Neves, do Distrito Federal, e João Pedro Chaves Valladares Pádua e Roberto Moreno de Melo, ambos do Rio de Janeiro. Eles tomaram posse como associados efetivos durante a sessão plenária desta quarta-feira (25/9), que foi conduzida pelo secretário-geral da Casa de Montezuma, Jorge Rubem Folena.

Uma pesquisa respondida por advogadas de todos os estados da federação apontou que cerca de 40% dessas profissionais já pensaram em abandonar suas atividades. O dado foi destacado pela jurista Soraia Mendes, uma das responsáveis pela iniciativa, que participou do evento Lawfare de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (24/9). Ela apontou que o motivo do descontentamento com a profissão está diretamente ligado aos preconceitos de gênero: “As advogadas querem desistir em razão das violências de natureza institucional e processual que sofrem no cotidiano”.