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Sexta, 18 Julho 2025 20:13

Em evento do IAB, advogada defende criação de um novo Direito baseado na escuta ancestral

 Da esq. para a dir., Taprê, Fabio Martins de Andrade, Adriana Amaral dos Santos, Antônio Sias, Renata Lira e Fernanda Futuro Da esq. para a dir., Taprê, Fabio Martins de Andrade, Adriana Amaral dos Santos, Antônio Sias, Renata Lira e Fernanda Futuro

“A prática de escuta ancestral e transgeracional, uma abordagem que valoriza o conhecimento e a experiência acumulados ao longo do tempo e que transcende as gerações, é fundamental para a formação de um novo Direito.” A afirmação foi feita pela vice-presidente da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU, Adriana Amaral dos Santos, durante o evento Célula Germinal – Escuta ancestral e das gerações futuras, que integra o Nêgo Bispo Summit | O futuro é ancestral: Início, meio e... início, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/7). Segundo ela, é preciso criar um novo Direito que emane das bases da sociedade, especialmente dos movimentos sociais, historicamente marginalizados e silenciados.

A 2ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Menna Barreto, fez a abertura do encontro. Ela destacou a importância de reunir especialistas em áreas de conhecimento diversas para tratar do futuro da humanidade. “É um prazer fazer parte do debate de um tema tão instigante”, afirmou a advogada. As boas-vindas aos participantes da roda de conversa foram dadas pela ex-integrante do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU e Global Compact Guardian Margarida Pressburger. “Esse assunto deve ser debatido hoje e sempre. Que possamos permanecer discutindo um tema como esse, que nos une, e trocando conhecimentos”, disse ela.

Da esq. para a dir., no alto, Ana Amélia Menna Barreto e Adriana Santos; embaixo, Margarida Pressburger

O evento foi organizado pela Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU, presidida por Antônio Sias. Conduzindo os trabalhos, ele explicou que a ideia do nome do encontro vem de uma frase do poeta Nêgo Bispo. “Nós somos o começo, o meio e começo”, escreveu o artista. “Isso quer dizer que a nossa trajetória nos move para a ancestralidade, por isso a importância dessa perspectiva”, reforçou Sias.

A roda de conversa também teve a participação da autora do livro A desgovernança do ser e membro da Comissão de Filosofia do Direito, Adriana Santos Imbrósio; do membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB Fabio Martins de Andrade; do líder do Grupo de Pesquisa Josué de Castro (CNPQ), Marcelo Vieira; da psicóloga Rita Barcellos; da consultora da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU, Valéria Tavares de Sant’Anna; da poetisa e liderança artística em comunidade do Rio de Janeiro Taprê; da historiadora em ressonância quilombola Renata Lira; e da bacharel em Direito em ressonância com o contrato natural Fernanda Futuro. 

O tema, na visão de Renata Lira, tem relação direta com a crise do Capital: “Nos encontramos em um momento de grande dificuldade na reprodução das relações de produção capitalistas. O próprio sistema, por meio de um amplo acordo representado por diversos países na Organização das Nações Unidas (ONU), admite que a vida na Terra se tornará inviável a partir de 2030”. De acordo com Fernanda Futuro, é preciso adotar um olhar biocêntrico. “Esse olhar tem como foco as comunidades e as adequações das especificidades culturais de cada território e entende que o papel dos membros da comunidade humana é de proteção do meio ambiente”, explicou.

Para Adriana Santos, esse debate precisa ser atravessado pela multidisciplinaridade. “É contraproducente que uma disciplina científica permaneça isolada. Todas devem colaborar, compartilhando conhecimentos para construir algo positivo e benéfico para a humanidade em harmonia com o meio ambiente. Considero fundamental que o Direito atue de maneira construtiva, evitando o uso da força e do poder de forma destrutiva”, disse a advogada.

A Constituição que rege o País, segundo Fabio Martins de Andrade, representou um grande avanço, para sua época, no tema de desenvolvimento sustentável. “Contudo, decorrido esse período desde 1988, observamos que muitos desafios permanecem. No passado, vivenciamos graves problemas, como as queimadas. Neste ano, já foram divulgadas notícias sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. É preciso repensar nossas ações”, afirmou ele. Taprê reforçou que uma mudança sustentável efetiva passa por atitudes coordenadas: “Precisamos criar políticas públicas verdadeiras, que sejam trazidas de forma efetiva, para que transformemos o mundo e o debate saia só do teórico”. 

Valéria Sant’Anna

Valéria Sant’Anna afirmou que para alcançar os objetivos que mudem a relação dos homens com o meio ambiente é preciso parar e olhar para dentro. “A produção de uma célula germinal não começa pelo ser, começa pelo pensar. Posteriormente, temos que nos relacionar, cooperar e agir. Ao final desse processo, encontraremos um ser e um sistema efetivos”, completou.

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