O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade, nesta quinta-feira (18/4), na cerimônia de instalação do grupo Legal G20. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento foi realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de reforçar o diálogo entre as instituições jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. Parabenizando a Ordem pela iniciativa, Machado destacou que não será possível alcançar o desenvolvimento social sem segurança jurídica: “A participação dos advogados é fundamental para seguirmos em solo firme e chegarmos às conquistas pretendidas”. 

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/4), é externar o comprometimento com a importância dessa população na formação da sociedade brasileira. “Seguimos defendendo os direitos constitucionais dos povos originários, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios e a valorização de suas tradições, línguas, formas de fazer e conhecimentos ancestrais, sendo responsabilidade institucional do IAB garantir um ambiente com segurança jurídica e apto a permitir políticas públicas que efetivamente implementem as históricas e justas postulações dos povos indígenas”, afirmou o presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Apesar de ser um importante setor da economia brasileira, o comércio exterior ainda é evitado por empresas nacionais capazes de exportar. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn, isso acontece, muitas vezes, por causa da dificuldade que as empresas têm em operar com regimes aduaneiros especiais. Durante o evento II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (18/4), Sehn explicou que de 26% a 30% das exportações brasileiras são feitas com o drawback, um regime aduaneiro que concede isenção ou suspensão de impostos sobre a exportação. “As regras do drawback são tão complicadas, confusas, e as obrigações acessórias são tão detalhistas, que a exportação acaba sendo um risco para a empresa”, disse o palestrante.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (17/4), parecer que apoia o projeto de lei 2.484/22, que unifica e moderniza normas sobre as consultas tributárias, instrumento em que os contribuintes podem receber respostas oficiais da Receita Federal sobre determinada dúvida de um caso concreto. Na visão da entidade, a proposta tem um objetivo legítimo e louvável. “O projeto cria um mecanismo de incentivo à harmonização da interpretação da legislação tributária e aduaneira nacional, com o claro efeito de reduzir a litigância tributária, que já se tornou um dos principais entraves à eficiência da administração fiscal do País”, diz o texto. 

Duas advogadas e um advogado tomaram posse na Casa de Montezuma nesta quarta-feira (17/4). A criminalista Juliana Silva de Miranda e os tributaristas Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior e Evelyn Moraes Roges ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados (IAB). Os novos consócios receberam as boas-vindas do 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, que conduziu a sessão plenária. 

Reformas tributária, portuária e ESG serão os assuntos debatidos no evento II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (18/4), às 9h. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Márcio Ávila. 

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade na homenagem realizada aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) nesta segunda-feira (15/4). Na cerimônia, que aconteceu na sede do regional fluminense, foram exaltados o trabalho e o esforço daqueles que atuaram na 13ª Edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, na qual o TRT-1 conquistou o primeiro lugar. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, assinaram na tarde desta sexta-feira (12/4) uma parceria acadêmica entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Superior do IAB (ESIAB), que prevê o compartilhamento de espaços físicos e de projetos. Por meio do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico, a ESIAB poderá utilizar espaços da ESA localizados no prédio onde fica a sede do Instituto.

Após a pandemia, o número de CPF’s inscritos na Bolsa de investimentos saltou de 700 mil para 5 milhões, o que representa um aumento de cerca de 700%. O dado foi trazido pelo advogado Ciro Martins, que participou do evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) nesta sexta-feira (12/4). Segundo ele, a mudança reflete um processo de democratização dos investimentos. “A média de valor do que cada um desses investidores tem na Bolsa também diminuiu substancialmente, o que demonstra que um público diverso está presente no mercado de valores mobiliários brasileiros, e isso é super importante para o desenvolvimento do País”, afirmou. 

“Um trabalho de fôlego.” Assim, a diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, definiu o livro Código de Processo Penal comentado, de autoria do representante do IAB no Amazonas e professor de Direito Penal e Processo Penal Aniello Miranda Aufiero, lançado nesta quinta-feira (11/4), no plenário do IAB. Durante cinco anos, ele analisou os 811 artigos do CPP, que dividiu em tópicos, trazendo a doutrina, a jurisprudência e comentários pessoais.