Não é possível desassociar os direitos humanos do Direito do Trabalho, na visão da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, uma das participantes do Encontro em homenagem à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). Ao tratar do tema, ela ressaltou que falar sobre Justiça do Trabalho é falar sobre a importância da justiça social. “A valorização do trabalho é um dos fundamentos da República brasileira, tal como preconiza a nossa Constituição”, disse Cortez, no evento realizado nesta sexta-feira (1º/8), no Centro do Rio. 

Na próxima quinta-feira (7/8), às 19h, o programa Conexão IAB terá como tema de debate o Uso ético da IA, com foco no trabalho da advocacia, na recomendação do Conselho Federal da OAB sobre o tema e nos casos concretos, além da atuação do Judiciário. Mais um episódio do circuito de lives do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o encontro terá a participação da juíza e vice-presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação, Patrícia Medeiros, e da advogada e integrante do mesmo grupo Valéria Ribeiro. Com mediação da presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação, Ana Amélia Menna Barreto, o debate acontecerá no canal da entidade no Instagram (@iabnacional).

“Ele é uma pessoa que nos orgulha. É mais do que um colega, é um amigo, um irmão”, disse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, a respeito do jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Nesta quinta-feira (31/7), ele foi homenageado pela OAB/RJ em solenidade promovida na sede da Seccional com a presença de convidados do universo jurídico. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (31/7), nota de solidariedade ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que foi alvo de pedido de imposição de sanções dos EUA. No último domingo (27/7), um grupo de advogados brasileiros encaminhou ao governo dos Estados Unidos um dossiê em que solicita a medida, sob o argumento de que o dirigente da entidade teria se omitido diante de supostas violações de direitos humanos praticadas contra presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Vítima de sanções do governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quinta-feira (31/7), a entidade divulgou nota de solidariedade ao magistrado, que passa a sofrer punições previstas na Lei Magnitsky. Na visão da Casa de Montezuma, a ação do governo estadunidense é uma afronta à soberania brasileira. “É inaceitável qualquer interferência na autodeterminação do País e nas decisões do Poder Judiciário, em particular do STF, guardião de nossa Constituição”, diz a nota, assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Jorge Rubem Folena.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá votar, na próxima quarta-feira (6/8), parecer da Comissão de Processo Civil sobre o projeto de lei 3.191/2019, que restringe o acesso à justiça em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo a previsão da cobrança de custas judiciais. A entidade está atuando com firme posicionamento contra a proposta e já se reuniu com outras instituições do Direito para debater o assunto. Nesta terça-feira (29/7), a presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, esteve na sede da OAB/RJ em evento de repúdio ao PL. 

O quadro feminino do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi reforçado com o ingresso de Ana Carolina da Silva Martins e Clélia Maria de Amorim Blanco. Especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário, elas tomaram posse como associadas efetivas da entidade. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (30/7) durante a sessão plenária da Casa de Montezuma, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. 

Na visão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que pretende sustar os efeitos da Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir diretrizes para a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário, deve ser arquivado pelo Congresso Nacional. Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (30/7), a entidade aponta que a proposta é uma “tentativa de gravíssima violação à Constituição Federal e aos direitos humanos e aos Tratados e Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro”.

Os associados efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiram a nova composição do Conselho Superior da entidade nesta quarta-feira (30/7). Os 40 membros não natos indicados pela presidência ocuparão o quadro durante o biênio 2025/2027. A votação aconteceu de forma híbrida e os consócios puderam se manifestar online e no plenário histórico da Casa de Montezuma. Com o total de 180 votos, o resultado da eleição foi apresentado ao plenário pelo diretor de Apoio Técnico, Luiz Henrique de Oliveira Junior.

O professor titular da Faculdade de Direito de Connecticut, nos Estados Unidos, Angel Ricardo Oquendo fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre os Precedentes Judiciais nos EUA. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (6/8), às 10h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura ficará a cargo da presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, e o debate será conduzido pela presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabíola Vianna Morais e Fabio Luiz Gomes, respectivamente.