As tributaristas Layla Salles Mcclaskey e Marília da Silva Cavagni e o criminalista Ítalo Pires Aguiar são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles foram empossados como membros efetivos na sessão plenária desta quarta-feira (23/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado. Os membros da entidade presentes na solenidade deram as boas-vindas aos advogados e exaltaram a entrada de mais mulheres nos quadros do Instituto.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio à ratificação da Convenção sobre Crimes Cibernéticos, celebrada em Budapeste em 2001 e promulgada no Brasil por meio do Decreto 11.491/23. Nesta quarta-feira (23/10), os consórcios do Instituto votaram pareceres das Comissões de Direito Penal e de Direito Internacional, cujo entendimento aponta que parte dos objetivos da convenção estão recepcionados pela Constituição Federal. Aprovado pelo Congresso nacional em 2021, o texto da norma estabelece medidas para investigação e punição de crimes virtuais.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 79 anos, do compositor e poeta Antonio Cícero, ocorrida nesta quarta-feira (23/10). Diagnosticado com Alzheimer, ele tratava problemas neurológicos decorrentes da doença e optou por partir por meio do procedimento de morte assistida, realizado na Suíça. Cícero dedicou sua vida à arte e se destacou por compor grandes sucessos da MPB interpretados por artistas como sua irmã, Marina Lima, Adriana Calcanhotto, Lulu Santos e Maria Bethânia.

Na visão do membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, o perdão de dívidas de empresas que não pagaram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não traz insegurança jurídica para o País. A dúvida sobre a legitimidade da remissão dos débitos foi tema de audiência pública do Senado Federal nesta terça-feira (22/10), em Brasília (DF). Na reunião, o advogado pontuou que, em processos sobre o tributo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem histórico de decisões em favor do contribuinte.

As leis nacionais e internacionais criadas com o objetivo de proteger a população feminina estão reunidas e analisadas no livro Marcos legais dos direitos das mulheres, que foi lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (22/10). Coordenadora da obra, Maria da Gloria Aquino explicou que a publicação não serve apenas para consulta, mas também foi pensada para promover a reflexão sobre o debate de gênero no âmbito legal. “Não é um vade mecum porque a legislação está disponível em sites oficiais. O objetivo é, sobretudo, orientar o leitor sobre as leis que tratam dos direitos femininos”, disse a advogada. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 59 anos, do advogado e ex-presidente da OAB/Barra Mansa Hércules Anton de Almeida, ocorrida nesta segunda-feira (21/10). Ele foi assassinado com seis tiros após deixar o neto na escola, em Santa Rosa, bairro da sua cidade natal, no Sul do Estado do Rio. O IAB se solidariza com seus familiares, lamenta mais um grave episódio de violência contra um advogado militante e cobra das autoridades competentes a devida investigação dos fatos e a identificação de seus responsáveis.

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Luís Antônio Camargo de Melo, participou, na última sexta-feira (18/10), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Na ocasião, foi empossada a nova presidente da instituição, Elise Ramos Correia. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá lançar, nesta terça-feira (22/10), o livro Marcos legais dos direitos das mulheres. Organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da entidade, a obra é dividida em duas partes: na primeira, são apresentadas as normas internacionais de proteção à mulher, já na segunda, estão abordadas as leis brasileiras sobre o tema. O lançamento terá transmissão no canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez, e pelas 1ª e 2ª vice-presidentes do mesmo grupo, Adriana Brasil Guimarães e Debora Batista Martins, respectivamente.

A pluralidade de profissionais que compõem os quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou nesta quarta-feira (16/10) com o ingresso de três novos associados do Distrito Federal. Durante a sessão plenária da entidade, tomaram posse a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, e a criminalista Ana Paula Trento, que preside a Abracrim Mulher, braço feminino da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

O projeto de lei 4.668/16, que pretende estabelecer prazo de 180 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores deixados na assistência técnica para conserto, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão plenária desta quarta-feira (16/10), a entidade aprovou parecer cujo texto aponta que “a guarda de bem móvel tem um custo, não sendo justo que o prestador de serviço arque com ele”.