O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Baltazar Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (8/5), termo de cooperação técnica para promover a integração entre as instituições e atividades culturais e acadêmicas conjuntas. A parceria tem o objetivo de propiciar a realização de conferências, seminários, publicações acadêmicas e outras ações que favoreçam a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. As análises, feitas pelas Comissões de Direito Penal e de Direito Financeiro e Tributário, pontuam que experiências com a repatriação de bens foram bem sucedidas em outras oportunidades. A entidade também sugere aprimoramentos ao texto da norma. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 85 anos, do consócio Carlos Fernando Mathias de Souza, que partiu nesta quarta-feira (8/5). Membro do IAB há 30 anos, ele se destacou pela brilhante atuação em cargos no Judiciário e na academia. O advogado também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e atuou como magistrado convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Os empregados não sindicalizados têm o direito de se opor a descontos salariais atinentes a contribuições assistenciais previstas em instrumento coletivo. O direito de oposição será exercido individualmente, por meio idôneo, perante a entidade sindical, em prazo previsto em norma coletiva”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5). A entidade elaborou a análise para contribuir com a fixação de tese sobre o modo, o momento e o lugar apropriados para o trabalhador não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial, que está sob julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Com longa trajetória associativa no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Cristina Campelo de Lemos Santos, Luiz Felizardo Barroso, João Baptista Lousada Câmara e João Guilherme de Moraes Sauer foram homenageados pela entidade nesta quarta-feira (8/5). Eles receberam do presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, a Medalha Levi Carneiro, oferecida aos membros com mais de 30 anos de dedicação à instituição. “Nesta sessão plenária especial, estamos mais uma vez homenageando nosso quadro associativo. Temos aqui confreiras e confrades que muito contribuíram para a grandeza do IAB”, declarou Sanches. 

Durante o lançamento do livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), o autor da obra, Bruno Rodrigues de Lima, afirmou que o legado abolicionista de Luiz Gama deixa ensinamentos profissionais úteis à advocacia nacional. Ele, que é o maior especialista na obra do advogado, afirmou que Gama, que era autodidata, aprendeu sozinho diferentes idiomas e leu diversas literaturas estrangeiras que aprimoraram sua atuação: “A luta abolicionista por direitos tem em Luiz Gama uma feliz e rara combinação de erudição e combatividade, lições tão úteis e necessárias para a advocacia do Brasil de hoje, como saber se expressar e mobilizar repertórios textuais e discursivos em favor do Direito”. 

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima terça-feira (14/5), a partir das 9h, o evento Seminário reforma tributária em debate. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e da comissão que organiza o webinar, Adilson Pires.

O livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que combina a biografia jurídica do advogado e lições de história do Direito do século XIX a partir de sua obra, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), às 16h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A apresentação do livro será feita pelo autor, Bruno Rodrigues de Lima, que é pesquisador de pós-doutorado no Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, na Alemanha, além de ser reconhecido como o maior especialista na obra de Luiz Gama. A abertura do webinar terá condução do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta sexta-feira (3/5) nota de solidariedade ao povo gaúcho – atingido por mais um desastre natural que atinge o estado desde segunda-feira e já deixou 32 mortos e 74 desaparecidos – e cobrou “o incremento de políticas públicas voltadas à implementação de um ordenamento adequado à prevenção das recorrentes catástrofes naturais”. 

Na visão do professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Christiano Fragoso, a Filosofia Jurídica é o campo que melhor estuda a relação entre direito e moral, que é central para o conceito de bem jurídico. Durante o evento A importância da Filosofia Jurídica para o Direito Penal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (2/5), ele explicou que o campo de conhecimento contribui para a definição dos limites de alcance do Direito. “A Filosofia tem aportes importantes para dizer se uma certa conduta é meramente imoral, ou seja, não representa algo que tem uma violação que mereça ser objeto do Direito ou quiçá do Direito Penal”, afirmou.