Cooperativismo e Economia da funcionalidade e da cooperação são os temas do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (19/9), às 10h. O webinar contará com palestras da socióloga e advogada Adriana Amaral e do diretor de Tecnologia do Programa de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEP/UFRJ), Márcio Francisco Campos. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A trabalhista Marina Novellino Valverde é a nova consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ela tomou posse como membro efetivo na sessão plenária desta quarta-feira (18/9). O 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado, que conduziu a solenidade, deu as boas-vindas à advogada e afirmou que a entidade celebra o ingresso de novos membros: “Eles representam a renovação da chama da paixão pelo Direito cultivada no Instituto”. 

Na visão do diretor executivo do J.P. Morgan, Gilberto de Lima Costa Junior, as mudanças no setor financeiro promovidas pela Resolução CVM nº 175/22, que buscou a adequação do mercado brasileiro à realidade internacional, contribuíram para a diversificação das práticas de investimento no País. Durante o debate sobre o tema, que foi promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (18/9), ele explicou que a resolução reuniu todas as normas e facilitou o acesso às regulamentações: “Agora, nós teremos investidores de fundos de varejo investindo em renda fixa, variável e em fundos mais acessíveis. Teremos um investidor mais qualificado porque tudo está debaixo de um único guarda-chuva”.

As mudanças nos fundos de investimento promovidas pela Resolução CVM nº 175/22, que visou a adequação do mercado brasileiro às práticas internacionais, serão debatidas no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (18/9), às 9h. Entre os objetivos das novas regras está aumentar a transparência e padronizar as operações dos fundos. O evento terá transmissão pelo canal TVdoIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Érica Guerra da Silva.

A irreverente iniciativa de abordar os desafios e as problemáticas das penas prisionais através do teatro foi realizada no livro Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/9), às 15h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVdoIAB no YouTube. O presidente do Instituto, Sydney Limeira Sanches, fará a abertura do webinar.

A presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Elian Araújo e Sérgio Sant’Anna, respectivamente, participaram da mesa redonda sobre o tema China & América Latina: Diálogo para estratégias de cooperação, nesta quinta-feira (12/9), no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), moção de consternação e repúdio à prática de assédio sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio de Almeida, demitido do cargo na última sexta-feira (6/9) após acusações sobre sua conduta virem a público. “Eventos como o noticiado devem ser rigorosamente apurados de forma célere, com a devida responsabilização, assegurados o devido processo legal e o contraditório, mas desde que tomado como premissa o protocolo de processamento com perspectiva de gênero em todo o processo de investigação dos fatos”, defende a moção.

O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, participou, nesta quarta-feira (11/9), da abertura do I Congresso de Direito Comercial e Processual, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele destacou que o evento, que tem o apoio da Casa de Montezuma, marca o início de uma parceria institucional entre as entidades. “O IAB é a instituição jurídica mais antiga das Américas e nós temos uma grande satisfação de manter esse contato com a academia”, afirmou Sardas.

A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de juízes e tribunais superiores julgarem, deve ser avaliada como ceticista, disse o professor da pós-graduação em Direito da Unisinos, Lenio Streck. Durante a palestra Existe uma cultura ou um sistema de precedentes no Brasil?, apresentada pelo jurista nesta terça-feira (10/9), em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ele afirmou que, ao se transferir todo o poder decisório para os tribunais e juízes, sempre se incorre na possibilidade de concentração de autoridade.

A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (10/9), às 10h, evento em Homenagem aos estudos de Lenio Streck. O renomado jurista é amplamente conhecido por suas contribuições à hermenêutica jurídica e à filosofia do Direito, sendo autor de vários de livros e artigos acadêmicos. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Lenio Streck fará durante o webinar a palestra intitulada Existe uma cultura ou um sistema de precedentes no Brasil?. Com transmissão no canal TVIAB no YouTube, o evento terá abertura realizada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.