O presidente da Comissão de Direito Agrário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, representou a entidade no VI Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado nos dias 22 e 23 de agosto em Goiânia (GO), tendo como tema O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento de crises no agronegócio.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (29/8), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta-se sobre as eleições que ocorrerão em todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no País, em novembro deste ano, e afirma: “A advocacia não pode repetir em suas disputas estaduais modelos que reproduzam a lógica perversa das redes sociais, como também deve impedir a propagação dos discursos de ódio, patrulhamentos ideológicos e intolerância”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou nesta quarta-feira (28/8) parecer do consócio Ricardo Antonio Lucas Camargo, que considera constitucional projeto de lei complementar (PLP) que busca assegurar maior controle público sobre o Banco Central. No mesmo parecer, o relator define como inconstitucional proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a conversão do BC em empresa pública, com características de pessoa política, autônoma em relação à União, e de poder da República, autônomo em relação aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Em debate sobre Os direitos dos consumidores de energia elétrica e as enchentes no Rio Grande do Sul, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da UFRGS nesta terça-feira (27/8), a diretora da instituição de ensino, Cláudia Lima Marques, afirmou: “Para o Direito do Consumidor, eventos de calamidade são eventos de cooperação, momentos em que a boa-fé, que orienta todo o Código de Direito do Consumidor, deve brilhar mais forte. No momento das enchentes, o que se exige das fornecedoras de serviços públicos é uma boa-fé maior, a prestação de informações e o dever de cuidado com as pessoas”.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 20 de agosto, em seu gabinete, em Brasília (DF). Indicado pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, e pelo consócio José Roberto Batochio, ele leu o Termo de Compromisso perante a comitiva liderada por Sanches.

Os direitos dos consumidores de energia elétrica e as enchentes no Rio Grande do Sul é o tema do debate que será promovido pela subsede do IAB em Porto Alegre nesta terça-feira (27/8), às 12h30. O evento será realizado na Sala Pantheon da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizada na Av. João Pessoa 80, no Centro de Porto Alegre.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde dezembro de 2010, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse nesta quarta-feira (21/8), em sessão solene, no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 181 anos de fundação na noite desta quarta-feira (21/8), em sessão solene híbrida realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Centro do Rio de Janeiro. Diversos operadores do Direito marcaram presença para celebrar a mais antiga entidade jurídica das Américas que, fundada em 1843, reforça, em 2024, seu compromisso com o fortalecimento da inclusão e da diversidade. Na sessão, também ocorreu a posse do novo membro honorário do IAB, o advogado José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC/Sesc/Senac. 

O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, nesta terça-feira (20/8), na Fundição Progresso, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). “O evento teve como principal objetivo possibilitar a participação dos movimentos sociais nas propostas que subsidiarão o governo brasileiro no encontro dos chefes de Estado que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro no Rio, quando o Brasil passará a presidência rotativa do G20 para a África do Sul”, disse Sant’Anna.

“Este livro é acima de tudo um grito.” A frase foi dita pelo desembargador federal Ney Bello, no webinar que marcou o lançamento do seu livro “...E os juízes foram embora de Berlim” e outras inquietações, nesta sexta-feira (16/8), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Juiz desde os 24 anos, Ney Bello observou, no últimos 12 anos, uma excessiva compreensão punitivista na forma de ver os direitos fundamentais e uma crise de racionalidade no Brasil. “Ver a Justiça compactuando com essa ausência de racionalidade e construindo um distanciamento de uma lógica moderna do Direito Penal foi bastante doloroso”, afirmou.