Neste Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) parabeniza os mais de 2,5 milhões de brasileiros e brasileiras que dedicam suas vidas ao ensino e ao preparo de todos os profissionais da sociedade. A entidade, composta por diversos membros que formam futuros advogados, homenageia os professores e professoras na pessoa da consócia Teresa Cristina Pantoja, que se doa ao magistério há 44 anos.

Transformando o discurso de advogados em matéria de análise, o livro Os penalistas na ditadura: ciências criminais e ideologia investiga a contribuição desses personagens para o debate das ciências criminais no período de rompimento democrático. A obra, que foi lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (11/10), tem origem na tese do doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Marcelo Mayora. Segundo o autor, mesmo o público de fora do universo jurídico poderá aproveitar a leitura: “O livro tem duas partes e em uma delas existe um campo mais informacional, com descobertas históricas que podem interessar a todos”.

Com ponto de partida na análise dos discursos jurídicos da ditadura militar, o livro Os penalistas na ditadura: ciências criminais e ideologia investiga a contribuição desses personagens para o debate das ciências criminais daquele contexto. A obra será lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (11/10), às 10h30, com apresentação do autor, o doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Marcelo Mayora. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A Diretoria de Publicações do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (10/10), edital de convocação para a seleção de artigos científicos, resenhas ou comentários de jurisprudência, a serem publicados na 49ª edição da Revista Digital da entidade.

Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Joaquim Muniz, os escritórios de advocacia têm refletido a sociedade quando o assunto é o amadurecimento etário: “Vamos ter, daqui a 20, 30 anos, mais aposentados ou pessoas em idade de aposentadoria do que jovens”. Durante o evento Diversidade geracional e Direito Empresarial, promovido pela entidade nesta segunda-feira (7/10), ele afirmou que o Brasil está vivendo o fim do chamado “bônus demográfico”, com um aumento expressivo na idade média da população e impactos diretos na advocacia.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social do Chile Marcos Patricio Barraza Gómez e a jornalista e ex-pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade Denise Assis irão realizar palestra sobre A política de Estado para a América do Sul no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles abordarão tópicos como as ditaduras militares ocorridas no Brasil e no Chile durante o IV Seminário Internacional da Comissão de Direito da Integração, que acontecerá nesta quinta-feira (10/10), a partir das 11h. Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o evento será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Processada por suposto plágio, a cantora americana Miley Cyrus e a música Flowers foram usadas como exemplo no Seminário de Direitos Autorais: “de volta ao básico”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (4/10). A advogada especialista em Propriedade Intelectual Deborah Sztajnberg defendeu que o hit não só se apropria de elementos da letra de When I was your man, do cantor americano Bruno Mars, como havia aparecido nas especulações sobre o caso. “Existe um software em que se colocam as duas obras. Ouve-se linha por linha – linha melódica e linha harmônica – e é possível ver preenchidos certos requisitos e parâmetros”, explicou.

Entre os desafios atuais do campo jurídico que lida com o setor artístico estão os chamados global deals, acordos globais feitos no exterior e usados por grandes empresas como prerrogativa para minimizar ou até evitar o pagamento de direitos autorais. Os efeitos dessa prática foram explicados pela diretora jurídica da Associação Brasileira de Direito Autoral, Mariana Mello, que participou do Seminário de Direitos Autorais: “de volta ao básico”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (4/10). “Nunca vimos esses tais contratos, eles nunca foram apresentados. E, além disso, nós seguimos o princípio da territorialidade, estamos no Brasil”, criticou a advogada.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (7/10), às 9h, o evento Diversidade geracional e Direito Empresarial, com debates sobre os impactos e os desafios da convivência entre diferentes gerações nesse setor da advocacia. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O regulamento da inteligência artificial implementado pela União Europeia (UE) prevê regras específicas para identificação de obras usadas para treinar novas tecnologias. A informação foi destacada pelo ex-conselheiro digital na Representação Permanente de Portugal junto à UE Ricardo Castanheira durante o evento A implementação do Ato sobre IA na Europa e os desafios do PL 2338/23, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (30/9). Segundo ele, a norma, considerada pioneira, prevê que os princípios fundamentais dos Direitos do Autor na Europa sejam respeitados.