No texto, o IAB também manifesta irrestrita solidariedade à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que fez coro às denúncias, e às demais mulheres que apresentaram reclamações no mesmo sentido. Com o histórico de intransigente combate à violência contra a mulher, o Instituto destaca que a força daquelas que apresentaram suas denúncias representa um exemplo a ser seguido. “O machismo não mais encontra espaço na sociedade”, completa a moção, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

Leia a moção na íntegra:

MOÇÃO DO IAB DE CONSTERNAÇÃO E REPÚDIO À PRÁTICA DE ASSÉDIO SEXUAL ENVOLVENDO O EX-MINISTRO DE DIREITOS HUMANOS SILVIO ALMEIDA

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consternado com as notícias veiculadas acerca dos relatos de assédio sexual e assédio moral envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, inicialmente manifesta sua mais irrestrita solidariedade à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e às mulheres que denunciaram os abusos sofridos.

A natureza dos atos indiscutivelmente reprováveis envolvendo o ministro Silvio Almeida tem sido reiteradamente repudiada pelo IAB, que vem sendo intransigente no combate à violência contra a mulher.

A perversidade do assédio sexual é cruel com a vítima, que, invariavelmente, é acometida de sentimentos de vergonha e culpa, que a deixam alquebrada e intimidada, inclusive para promover a devida denúncia.

O machismo não tem cor, ideologia ou orientação religiosa e decorre de um processo estrutural e sistêmico de dominação dos homens. Eventos como o noticiado devem ser rigorosamente apurados de forma célere, com a devida responsabilização, assegurados o devido processo legal e o contraditório, mas desde que tomado como premissa o protocolo de processamento com perspectiva de gênero em todo o processo de investigação dos fatos, a fim de se evitarem julgamentos eivados de preconceitos e estereótipos, que repitam a desigualdade e a discriminação, como também se confira o devido crédito à palavra e à vulnerabilidade da mulher-vítima, covardemente violada e constrangida em seus direitos.

Toda forma de violência é uma ofensa aos direitos fundamentais e ganha contornos gravíssimos quando envolve crimes de gênero, ainda rotineiros na nossa sociedade. A força das mulheres que apresentaram suas denúncias representa um exemplo a ser seguido e inspiração por um mundo livre da misoginia e voltado ao legítimo respeito e acolhimento de todos os grupos vulneráveis. O machismo não mais encontra espaço na sociedade.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches
Presidente