Quarta, 10 Junho 2020 18:26

Nota de pesar – Miguel Lanzellotti Baldez

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do consócio Miguel Lanzellotti Baldez, ocorrida nesta quarta-feira (10/6), no Rio de Janeiro. Advogado, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, ele ingressou no IAB em 1993. Miguel Baldez se notabilizou por atuar junto a movimentos voltados para a ocupação legal urbana e rural, tendo inclusive participado do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
O advogado, que integrou a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, assessorou a Articulação Nacional do Solo Urbano (Ansur) e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em sua trajetória profissional, publicou dezenas de artigos e o livro Conselhos populares e usucapião especial urbano.

Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, em 1955, Miguel Baldez deu suporte jurídico ao Comando Geral de Trabalhadores (CGT), na década de 1960, e à luta sindical dos professores, no início da década de 1980. Como procurador, trabalhou em 1982 no Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Miguel Baldez auxiliou na organização do Núcleo de Terras da PGE, que promoveu assentamentos nos municípios de Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí. Foi o idealizador do curso de Direito Social do Programa de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com a temática da violência institucional no campo e na cidade. Atuou como professor também da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes (Ucam). 

Em 2002, recebeu a Medalha Pedro Ernesto, homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e em 2005, a Medalha Tiradentes, principal honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Miguel Baldez era pai do desembargador Paulo Baldez, da professora de Direito Inez Baldez e do advogado Clóvis Baldez.