OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
assessoria
Terça, 23 Junho 2020 21:57
Entidades jurídicas são contra julgamentos do Tribunal do Júri por videoconferência
Por meio de nota conjunta assinada com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim Nacional) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contra a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri por videoconferência, durante a pandemia. A nota, divulgada nesta terça-feira (23/6), critica o Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de autorizar os júris virtuais. De acordo com as três entidades, que estão lançando a campanha ‘Pelo direito de estar presente: júri, só se for presencial’, “o CNJ não pode burlar a lei vigente, em prejuízo da plenitude de defesa”. Ainda conforme o documento, “a pandemia não pode servir de escudo para solapar direitos fundamentais inerentes ao devido processo legal”.
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Segunda, 22 Junho 2020 21:13
Combate à pedofilia e o papel das Forças Armadas serão debatidos pelo IAB, esta semana
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia’, nesta quarta-feira (24/6), a partir das 10h. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o bate-papo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a participação de advogadas, magistrada, delegada, psicanalista e escritora. Na quinta-feira (25/6), às 10h30, no mesmo canal, o debate será sobre o tema ‘Forças Armadas como poder moderador?’.
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Segunda, 22 Junho 2020 17:08
‘A gravíssima crise na área da saúde revela a fragilidade do nosso sistema econômico’, afirma Rita Cortez
Ao participar da abertura do webinar sobre ‘Direito cooperativo e retomada econômica: entraves institucionais ao desenvolvimento’, nesta segunda-feira (22/6), a convite do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “A gravíssima crise na área da saúde revela a fragilidade do nosso sistema econômico”. De acordo com a advogada trabalhista, “a retomada da economia tem que incluir o resgate do Estado social e mais espaço para o cooperativismo”. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do Ibecoop, Ronaldo Gaudio, que também preside a Comissão Nacional de Cooperativismo da OAB.
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Sábado, 20 Junho 2020 13:23
Nota de pesar – Sylvio Capanema de Souza
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Sylvio Capanema de Souza, ocorrida neste sábado (20/6), no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Sylvio Capanema ingressou no IAB em 1984. Ele advogou por 34 anos, especialmente no segmento do Direito Imobiliário, foi coautor do projeto de lei transformado na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e ingressou na magistratura em 1994, da qual se aposentou em 2008, voltando a exercer a advocacia. Era casado com Ana Regina, pai de Márcia, Flávia, Sylvia e João Paulo, e avô de Beatriz, Luísa, Miguel e Rafael.
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Sexta, 19 Junho 2020 23:55
Pesquisa sobre teletrabalho em empresas públicas e privadas será feita com o apoio do IAB
Com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual se tornou parceira acadêmica e cultural recentemente, a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt) vai realizar, junto com a empresa SAP Consultoria, a 4ª Pesquisa sobre Teletrabalho (Home Office). A partir das respostas ao questionário que será enviado a empresas públicas e privadas de diferentes segmentos e regiões, será traçado o perfil atual e as tendências da evolução do teletrabalho no País. A pesquisa verificará também o crescimento do trabalho a distância durante a pandemia e as dificuldades, especialmente as tecnológicas, enfrentadas pelas empresas que não adotavam o teletrabalho e tiveram que implantá-lo, sem um amplo planejamento, em razão do isolamento social provocado pela Covid-19. A última pesquisa feita pela Sobratt e a SAP Consultoria foi realizada em 2018.
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Sexta, 19 Junho 2020 19:54
Palestras de procuradores sobre a arbitragem no Direito Administrativo estão disponíveis no canal TVIAB
As palestras feitas pelos procuradores do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Aragão e Gustavo Fernandes no seminário sobre Direito Administrativo e Arbitragem, realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 2 de maio de 2019, podem ser assistidas no canal TVIAB no YouTube. O vídeo completo do evento, organizado pelas comissões de Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho; e de Mediação, Conciliação e Arbitragem, sob a presidência de Ana Tereza Basílio, foi disponibilizado nesta sexta-feira (19/6). O seminário foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que destacou: “A solução alternativa de conflitos está na ordem do dia”.
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Quinta, 18 Junho 2020 20:37
Criação de legislação específica contra fake news é rejeitada em debate promovido pelo IAB
“As fake news representam uma grande ameaça à liberdade de expressão, que é um dos pilares da democracia, mas não devem ser combatidas por meio de uma nova legislação que possa gerar restrições à livre manifestação nas redes sociais.” A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, nesta quinta-feira (18/6), no webinar Papo com o IAB sobre ‘Fake news e liberdade de expressão’. Transmitida no canal TVIAB no YouTube, a conversa foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contou com a participação do 1º vice-presidente, Sergio Tostes, do assessor legislativo do IAB e ex-deputado federal Miro Teixeira e do jornalista Arnaldo César Ricci Jacob, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
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Quarta, 17 Junho 2020 21:26
Paraninfa de jovens advogados, Rita Cortez defende classe politicamente esclarecida
Paraninfa de 60 bacharéis, em sua maioria, mulheres, que após aprovação no Exame de Ordem receberam as suas carteiras digitais numa solenidade virtual realizada pela OAB/RJ nesta quarta-feira (17/6), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, aconselhou: “Sejam éticos, críticos e cordiais com os colegas, mas não sejam alienados políticos, pois as relações jurídicas também são políticas”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, que afirmou: “Vocês são a renovação e a continuidade desta profissão tão nobre que é a advocacia”. O Termo de Compromisso foi lido, em nome de todos os bacharéis, pelo deputado federal, e agora também advogado, Glauber Braga (Psol/RJ), atualmente no seu quarto mandato.
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Quarta, 17 Junho 2020 00:21
Rita Cortez manifesta preocupação com o futuro da maioria dos advogados
“Diante dos sofisticados recursos tecnológicos necessários à participação nas audiências por meio de videoconferências, que estão sendo realizadas em razão do isolamento social imposto pela pandemia, a maioria dos advogados, que não possui escritórios, nem mesmo recursos para investir em computadores e celulares, acabará afastada do mercado de trabalho.” O alerta foi feito pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (16/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite do advogado Marcelo Cruz, ex-presidente da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat). O tema da conversa foi ‘Advocacia – unidade na adversidade’.
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Segunda, 15 Junho 2020 23:01
Advogados, jornalista, magistrado e ex-parlamentar debatem liberdade de expressão em webinar do IAB, dia 18/6
‘Fake news e liberdade de expressão’ é o assunto do webinar Papo com o IAB que acontecerá nesta quinta-feira (18/6), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os temas vão ser debatidos pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador do TJRJ André Gustavo Corrêa de Andrade; o ex-deputado federal Miro Teixeira e o jornalista Arnaldo César Ricci Jacob, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
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