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Quinta, 09 Abril 2020 17:51
IAB adere a campanha da Amaerj de arrecadação de recursos para o enfrentamento da pandemia
Com a adesão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) lança nesta quinta-feira (9/4) a segunda fase da campanha de arrecadação de recursos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) também são parceiras da Amaerj nesta nova etapa.
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Quinta, 09 Abril 2020 00:40
IAB produz parecer sobre projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encaminhou ao Senado Federal um conjunto de pareceres a respeito do projeto de lei (PLS) 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). O PLS flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de preservar o cumprimento dos contratos. O posicionamento do IAB foi “majoritariamente favorável ao projeto, com poucas restrições”, destacou o diretor-secretário e coordenador de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires, responsável pela compilação dos pareceres e a redação final.
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Sexta, 03 Abril 2020 01:43
Parceria acadêmica firmada com a Associação Brasileira de Direito Financeiro
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) firmaram parceria, nesta quinta-feira (2/4), para a realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas. Em período de isolamento social, em razão da expansão da pandemia, o Termo de Cooperação foi assinado a distância, eletronicamente, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o diretor-secretário-geral da ABDF, André Gomes de Oliveira. “Esta é mais uma importante parceria firmada nesta gestão, com o propósito de produzir e propagar conhecimento jurídico”, afirmou Rita Cortez.
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Sexta, 03 Abril 2020 00:58
‘As medidas contra a crise não podem desrespeitar direitos assegurados pela Constituição’, afirma Rita Cortez
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta quinta-feira (2/4) de uma live no Instagram com o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou: “A situação decorrente da pandemia da Covid-19 é dramática e extrapola o âmbito da saúde pública, mas as medidas contra a crise não podem desrespeitar direitos assegurados pela Constituição Federal”. Durante a live, transmitida pelo perfil @lucianobandeiraoab, a presidente do IAB classificou de “inconstitucional” a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e prevê redução de salários e se jornada de trabalho por meio de acordos individuais.
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Quinta, 02 Abril 2020 21:33
IAB considera inconstitucional MP 936/2020 que reduz salários e jornada de trabalho
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada por sua presidente nacional, Rita Cortez, nesta quinta-feira (2/4), afirma que é inconstitucional a Medida Provisória 936/2020, referente ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê redução de salários e jornada de trabalho por meio de acordos individuais. De acordo com o IAB, “a MP viola incisos do artigo 7º, como o item IV, que impede a redução dos salários por via de acordos individuais, sendo possível somente por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
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Quarta, 01 Abril 2020 16:04
IAB mantém suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu manter, por tempo indeterminado, a suspensão de todas as atividades presenciais programadas para a sua sede, “até que o estado de normalidade seja restabelecido, com o término do isolamento social determinado pelas autoridades brasileiras”. Conforme o comunicado assinado pela presidente nacional, Rita Cortez; pela diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, e pelo coordenador das Comissões Temáticas, Adilson Pires, a decisão decorre “da manutenção do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil, em razão da pandemia do novo coronavírus”.
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Segunda, 30 Março 2020 21:46
Rita Cortez e Luciano Bandeira fazem live sobre crises e superação na advocacia trabalhista, nesta quinta (2/4)
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, farão uma live no Instagram, nesta quinta-feira (2/4), às 19h, no perfil @lucianobandeiraoab. O tema será Advocacia trabalhista: crises e superação.
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Sábado, 28 Março 2020 15:44
‘A crise não pode ser pautada em interesses meramente econômicos’, afirma Rita Cortez
Em manifestação gravada em vídeo, na tarde da última quarta-feira (25/3), ao final da votação e início da apuração dos votos na eleição para composição da Diretoria no biênio 2020/2022, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criticou a postura do governo federal frente à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “A crise não pode ser pautada em interesses meramente econômicos, mas com o objetivo de salvar vidas, sob todos os aspectos, tanto no que tange à saúde, como no que tange à sobrevivência das pessoas”, afirmou Rita Cortez.
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Sexta, 27 Março 2020 12:24
Produto usado na China no combate ao coronavírus é aplicado na sede do IAB
Em combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), o plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Biblioteca Daniel Aarão Reis, a sala de reuniões e toda a área administrativa passaram por um processo de sanitização, na tarde desta quinta-feira (26/3). Funcionários da empresa Soluções Ambientais e Sanitárias (SAS) aplicaram em toda a sede o produto químico quaternário de amônio de 5ª geração, usado largamente pela China contra a pandemia. O produto esteriliza o ambiente, ao eliminar vírus, bactérias, fungos e ácaros.
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Quinta, 26 Março 2020 18:27
Presidente do IAB reconduz representantes institucionais nos estados para o biênio 2020/2022
Reeleita para o segundo mandato consecutivo na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) realizada nesta quarta-feira (25/3), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou que os 18 representantes institucionais nos estados serão reconduzidos aos seus cargos para o biênio 2020/2022. “Os representantes institucionais têm realizado um trabalho de enorme relevância, que consiste em expandir a presença do IAB em todo o território nacional, inclusive com o ingresso de novos consócios de todos os estados, e promover eventos por todo o País”, afirmou Rita Cortez.
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