O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou nota pública, nesta segunda-feira (15/6), com outras seis entidades representativas da advocacia, entre as quais o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e repúdio aos ataques dirigidos à corte no último fim de semana. As entidades afirmam que as agressões ultrapassaram “qualquer limite imaginável de liberdade de expressão”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 75 anos, do consócio Nelson Joaquim, ocorrida neste domingo (14/6), no Rio de Janeiro. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o advogado ingressou no IAB em 1991, onde presidia a Comissão de Educação e Relações Universitárias. Era, ainda, 3º vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito e membro da Comissão de Igualdade Racial. Em 2008, foi agraciado pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (Ipae) com o Prêmio Destaque em Direito Educacional, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da educação no Brasil.

A mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt). O Termo de Cooperação entre as entidades, destinado à realização conjunta de seminários, palestras, conferências e cursos, foi assinado a distância, nesta sexta-feira (12/6), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da Sobratt, Luiz Otávio Camargo Pinto, que é membro efetivo do Instituto. “Com imensa alegria, assinamos o convênio com a Sobratt, atualmente presidida por um antigo parceiro do IAB, que também foi presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o Sinsa”, afirmou Rita Cortez.

O advogado Antonio Zanette, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou nesta sexta-feira (12/6), ao participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a interpretação das normas deve resultar em decisões judiciais que garantam previsibilidade e segurança jurídica”. O bate-papo, que girou em torno do tema ‘O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais’, foi conduzido pelo desembargador federal do TRF da 2ª Região Aluísio Mendes, membro honorário do IAB, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha.

Único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido, Frederico Singarajah, que vive em Londres há três décadas, fez palestra no plenário histórico, no dia 14 de fevereiro de 2019, no seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido. Quem perdeu essa oportunidade, agora pode ver no canal TVIAB no YouTube o vídeo completo do seminário, disponibilizado nesta sexta-feira (12/6). No evento, organizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Ana Tereza Basílio, o advogado brasileiro radicado na Inglaterra falou sobre arbitragem, formação profissional e exercício da advocacia.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai encaminhar ao Congresso Nacional o parecer produzido pela presidente da Comissão de Direito Digital, Fernanda Sauer, e pelo advogado português Jorge Eduardo Braz de Amorim, membro da comissão, favorável à proposta legislativa que visa a incluir a proteção de dados pessoais no rol dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O parecer acolheu o substitutivo da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A PEC promove, ainda, uma segunda alteração na Constituição Federal (CF), ao fixar como competência privativa da União legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.

O presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), Luiz Otávio Camargo Pinto, ao participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (11/6), afirmou: “O teletrabalho, que foi implementado de forma obrigatória em razão da pandemia, trouxe ganhos e aumentou a produtividade, mas não será a panaceia para todos os problemas”. A conversa, que girou em torno do tema ‘Teletrabalho: o novo normal’, foi conduzida pela representante institucional do IAB no Estado de São Paulo, Luciana Slosbergas.

Parecer jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade, foi aprovado nesta quarta-feira (10/6), na primeira sessão plenária virtual do IAB, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. De acordo com o relator Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito Constitucional, que analisou vários episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos contra a probidade administrativa: ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do consócio Miguel Lanzellotti Baldez, ocorrida nesta quarta-feira (10/6), no Rio de Janeiro. Advogado, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, ele ingressou no IAB em 1993. Miguel Baldez se notabilizou por atuar junto a movimentos voltados para a ocupação legal urbana e rural, tendo inclusive participado do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

A filósofa Márcia Tiburi participou de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (10/6), e afirmou: “O Brasil não foi destruído até agora, porque tem redescoberto a solidariedade”. A conversa em torno do tema ‘Diálogo entre os feminismos e o capacitismo’ foi conduzida pela presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. “A democracia tem que respeitar a vontade da maioria, formada pelos excluídos, entre os quais mulheres, negros e pessoas com deficiência, que sao oprimidos por uma minoria e precisam se unir”, defendeu Deborah Prates.