O advogado André Luiz Junqueira entrou para a história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como o primeiro consócio da Casa de Montezuma, fundada em 1843, a tomar posse numa solenidade virtual. Para imprimir realismo à sua posse, conduzida nesta terça-feira (9/6) pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o novo membro efetivo apareceu na plataforma Zoom tendo ao fundo a imagem do plenário histórico vazio. “Nada substitui as posses no nosso plenário, mas o uso da tecnologia, provisoriamente - pois não desejamos que se tornem permanentes as posses a distância -, é uma forma de garantir o ingresso, neste momento de isolamento social, de novos consócios interessados em fazer parte desta Casa, historicamente, responsável pela formação do pensamento jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez.

Ao participar da abertura do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (9/6), no canal da OAB/RJ no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Nós, mulheres, precisamos sair em defesa da democracia, da ordem jurídica e da Constituição, sem as quais não é possível promover a igualdade de gênero e raça”. Rita Cortez iniciou a sua participação fazendo uma “respeitosa e solidária saudação aos familiares das vítimas da Covid-19 em todo o País e às mulheres vitimadas pela violência doméstica durante a pandemia”. A advogada trabalhista também disse: “Não há superação possível fora da democracia para a crise sanitária, econômica e política”.

Na primeira Sessão Plenária virtual da história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os consócios vão discutir e votar nesta quarta-feira (10/6), das 18h às 20h, o parecer do relator Manoel Messias Peixinho, da Comissão de Direito Constitucional, favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relator, que analisou episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos de improbidade administrativa: ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. 

A filósofa, professora, escritora e feminista Márcia Tiburi vai participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima quarta-feira (10/6), às 11h, a convite da presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. Pelo perfil @iabnacional, elas vão conversar sobre o tema ‘Diálogo entre os feminismos e o capacitismo’. Na quinta-feira (11/6), às 18h, o assunto será ‘Teletrabalho: o novo normal’, sob a condução da advogada Luciana Slosbergas. Na sexta-feira (12/6), às 16h, a live vai tratar do tema ‘O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais’.

Para quem assistiu às brilhantes palestras que marcaram o III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 12 de agosto de 2019, vale a pena ver de novo. Os que não puderam comparecer naquela data ao plenário histórico poderão, a partir desta sexta-feira (5/6), pelo canal TVIAB no YouTube, assistir aos vídeos das palestras e debates sobre ‘Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático’. As palavras da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do evento, continuam atuais: “A discussão deste tema é de enorme relevância no atual cenário de tantos retrocessos enfrentados pelo País”.

“O Tribunal Superior do Trabalho exorbita da sua competência, ao estabelecer o que pode ou não ser aplicado no processo do trabalho.” A crítica foi feita pelo advogado trabalhista José Fernando Ximenes Rocha, nesta sexta-feira (5/6), ao participar do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O processo do trabalho na crise e no pós-crise’. A abertura do evento foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Vivemos uma situação de excepcionalidade em que tudo que for feito para garantir a prestação jurisdicional, tendo como norte a Constituição Federal, é bem-vindo”, afirmou a advogada trabalhista, que ressalvou: “Porém, o TST não pode legislar sobre processo e precisa ouvir a opinião de todos que participam do sistema de justiça, antes de tomar as suas decisões”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) subscreveu nesta quarta-feira (3/6) com outras 13 entidades, entre as quais o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro), a nota intitulada “Vidas negras importam”. De acordo com o documento, “o racismo mata em diferentes lugares do mundo e vem emergindo como uma das questões centrais do século XXI”. 

“Se não houvesse o descumprimento das leis, não haveria tantos conflitos sendo levados e sobrecarregando o Judiciário.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (3/6), ao participar de uma live no Instagram, sobre ‘O mundo e seu novo normal nas carreiras jurídicas, a convite da presidente da regional no Ceará da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-CE), Ana Paula de Araújo Holanda. Ao criticar a cultura do descumprimento das leis, Rita Cortez afirmou: “Até hoje a Justiça do Trabalho é acionada para tratar de questões como o não pagamento de horas-extras e verbas rescisórias”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural, nesta segunda-feira (1º/6), com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), que leva o nome do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aposentado compulsoriamente pela ditadura militar em 16 de janeiro 1969, por força do Ato Institucional nº 5 (AI-5). O Termo de Cooperação entre as entidades recebeu as assinaturas virtuais da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e do presidente do Conselho Curador do IVNL, Pedro Gordilho. “A celebração do convênio com o Instituto Victor Nunes Leal tem uma especial simbologia neste momento em que é preciso apoiar as instituições jurídicas que defendem a democracia e o Estado de Direito”, afirmou Rita Cortez.

‘O Estado é laico, mas tem o dever de garantir o direito à liberdade religiosa e ao exercício de cultos.’  A afirmação foi feita pela presidente da Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputada estadual Damaris Moura (PSDB), nesta segunda-feira (1º/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, sobre o tema ‘O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia’.  Para o advogado, “os templos de todas as religiões devem ficar abertos, desde que sejam respeitadas as medidas sanitárias, como impedimento de aglomeração, distanciamento e higienização”. A live na íntegra está disponível no canal TVIAB no YouTube.