Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube,  o 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho (quarta, quinta e sexta-feira) e terá como tema central ‘Desafios do Direito pós-pandemia’. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira.

“O equilíbrio foi substituído pela instabilidade, a moderação pelo radicalismo e o diálogo pelo monólogo.” Esta afirmação, a respeito das ameaças à democracia brasileira, foi feita neste sábado (4/7) pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Antônio Laért Vieira Júnior. Ele e outros membros da Diretoria e do Conselho Superior participaram do webinar Papo com o IAB, no YouTube, sobre o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. Todos defenderam a resistência aos atos de autoritarismo do governo federal. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e fez parte da Virada da Democracia, iniciativa que reúne, neste fim de semana, ações na internet organizadas pelas mais de 70 entidades que aderiram à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida.

O vídeo do seminário ‘Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro’, realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 13 de agosto de 2019, está disponível no canal TVIAB, no YouTube. Todos os palestrantes do evento rejeitaram a ideia do governador Wilson Witzel de extinguir o Conselho de Contribuintes do Estado do RJ, órgão responsável por realizar a cobrança de impostos e evitar que o crédito tributário seja discutido judicialmente. Ao abrir o seminário, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, elogiou a iniciativa da comissão de promover o debate e citou a nota emitida pelo Instituto, rejeitando a possibilidade de extinção do órgão. 

“A água é um bem público que não pode ser privatizado”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta sexta-feira (3/7), ao criticar o projeto de lei 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo marco legal do saneamento básico e prevê a privatização de estatais do setor. A crítica foi feita durante uma live no Instagram, no perfil @iabnacional, sobre o tema ‘A racialização, o gênero e a modificação da legislação para a privatização do saneamento/água’. Deborah Prates conversou com a química Andrea Matos, executiva da representação da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT Rio).  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 84 anos, do membro do Conselho Superior e representante institucional do IAB em Minas Gerais Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, vitimado pela Covid-19, nesta sexta-feira (3/7), em Belo Horizonte (MG). “O IAB perde um dos seus mais proeminentes confrades, e eu, particularmente, um amigo”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o classificou como “uma pessoa extremamente correta, ética e paradigma para a jovem advocacia brasileira”. Respeitado no Poder Judiciário, querido na advocacia e grande amigo do conterrâneo Sobral Pinto, a quem homenageou com um livro sobre a trajetória do jurista, o mineiro Aristóteles Atheniense ingressou no IAB em 1987. Ele fez parte das comissões de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, e foi diretor de Relações Institucionais. O advogado presidiu a OAB/MG de 1979 a 1983.

“O júri virtual é absolutamente incompatível com o Tribunal do Júri, que tem como essência trazer humanidade ao julgamento e fazer com que ele deixe de ser meramente técnico.” Esta é a opinião do advogado criminalista e 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. Seu ponto de vista foi quase unânime no webinar Papo com o IAB, realizado nesta quinta-feira (2/7), no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema ‘Direito de defesa e júri virtual’.  No evento, aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi discutido o ato normativo, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo autorizar os tribunais a realizarem júris virtuais.

Membros da Diretoria e do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aderiu com mais de 70 entidades à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida, vão debater no próximo sábado (4/7), às 10h30, no webinar Papo com o IAB, o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. O evento, que faz parte da Virada da Democracia, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e será transmitido no canal TVIAB no YouTube. 

A aprovação dada a três pareceres, por unanimidade, pelas comissões temáticas e pela presidência do IAB, em caráter de urgência, foi referendada pelo Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (1º/7), na segunda Sessão Ordinária virtual.  “Como não sabíamos se conseguiríamos, em pouco tempo, passar a realizar virtualmente as sessões ordinárias, foi adotado o critério de que indicações assinadas pela presidência seriam consideradas pertinentes”, explicou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que acrescentou: “Ficou definido, ainda, que os pareceres aprovados por unanimidade, pelas comissões e pela presidência, em regime de urgência, seriam submetidos posteriormente ao plenário”. Os três pareceres foram referendados por 96%, 90% e 77,8% dos votos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se manifestou favoravelmente a ações temporárias e emergenciais no setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública. Uma das ações isenta 28,9 milhões de famílias de baixa renda, que correspondem a 76,4 milhões de pessoas, do pagamento das contas de luz no período de abril a junho deste ano, dentro do limite de consumo de até 220 kWh/mês. O benefício está previsto na Medida Provisória (MP) 950/2020, que foi analisada pelo IAB e resultou em um parecer de autoria do advogado Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica. O parecer foi aprovado nesta quarta-feira (1º de julho), na segunda Sessão Ordinária virtual do Instituto, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.