O resgate da luta feminina e o fortalecimento da igualdade de gênero foram as principais questões tratadas nas palestras e debates que marcaram a Abertura do Mês da Mulher, evento realizado nesta terça-feira (10/3) pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em sua sede, na capital paulista. A diretora de Patrimônio Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, integrou a mesa de abertura. “Consagrada na Constituição da República de 1988, a igualdade de gêneros já alcançou muitas vitórias, mas a luta pela igualdade ainda tem um longo caminho pela frente”, disse a advogada, que acrescentou: “Precisamos combater a crença de que mulheres valem socialmente menos do que os homens, como também os preconceitos, sejam eles conscientes ou inconscientes, que temos sobre gêneros”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura, nesta terça-feira (10/3), na sede da OAB/RJ, do evento do qual participaram alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia (EUA) que integram um programa de estudos sobre as consequências socioeconômicas da escravidão para a população afro-americana e as formas jurídicas para a sua reparação. “Realizar um encontro entre Brasil e Estados Unidos, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias e propostas sobre políticas de reparação da escravidão negra é fundamental para ampliar a participação e a colaboração acadêmica de instituições jurídicas internacionais”, afirmou Rita Cortez. 

A diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Kátia Tavares representou a entidade, nesta segunda-feira (9/3), em Belém do Pará, na solenidade de entrega da 1ª edição do Prêmio Myrthes Gomes de Campos, criado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo representante institucional titular do IAB no Pará, André Meira. “Myrthes Gomes de Campos abriu as portas da advocacia para as mulheres, em 1898, quando concluiu o bacharelado em Direito”, afirmou Kátia Tavares. O prêmio, que será dedicado anualmente a uma advogada paraense escolhida pelo Conselho Superior do ISM, foi entregue a Roberta Menezes Coelho de Souza por André Meira. Ele destacou “as qualidades profissionais e pessoais da premiada, como a sua competência, ética, respeito e lealdade processual”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à abertura do seminário Mulheres Eleitoralistas 2, que traçou um panorama da presença feminina no cenário político nacional, nesta segunda-feira (9/3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo Rita Cortez, “o IAB tem dado grandes contribuições para garantir maior presença da mulher no espaço político, tendo inclusive sugerido à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, que acolheu a nossa petição, a criação de uma unidade de políticas de gênero na estrutura da corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas e ampliar a participação feminina”.

Na sua palestra no painel sobre Juiz de garantias, na última sexta-feira (6/3), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi realizado o seminário Temas atuais de Processo e Direito Penal, o juiz André Nicolitt, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou: ”O Congresso Nacional tornou menos nefasto o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, e a criação do juiz de garantias foi uma boa inovação”. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Penal do IAB, presidida por Marcio Barandier, e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), representado pela coordenadora regional no RJ, Maíra Fernandes. Os dois anunciaram o interesse da direção das entidades em assinar um Termo de Cooperação para formalizar a parceria para a realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, compareceu à cerimônia de entrega do Selo de Excelência a 70 varas do Trabalho, nesta sexta-feira (6/3), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). “A verdadeira reforma administrativa passa pela valorização do servidor público, e não por intitulá-lo de parasita”, afirmou o advogado trabalhista. Daniel Apolônio Vieira também disse: “Foi um privilégio representar o IAB nesse evento que, a um só tempo, prestigia os servidores públicos e presta contas à sociedade brasileira do enorme esforço e desempenho que o Judiciário tem feito para atender às sempre urgentes demandas da cidadania”.

No último dia da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta sexta-feira (6/3) a mesa de honra na solenidade de encerramento e, no estande do IAB, decorado com uma imagem do plenário histórico ao fundo, deu posse a três advogados. “Com o apoio dos representantes institucionais nos estados, o IAB vem aumentando o seu quadro de consócios e, consequentemente, ampliando sua presença em todo o País”, afirmou Rita Cortez.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, conduzida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, na manhã desta quinta-feira (5/3), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Na parte da tarde, Rita Cortez fez a palestra intitulada A contribuição das instituições jurídicas na promoção da igualdade de gênero no painel sobre O papel do Direito na promoção da igualdade de gênero. “Foram as entidades jurídicas, por suas associações, institutos e o próprio sistema OAB, como também os sindicatos, que atuaram fortemente na construção da legislação trabalhista e social e da igualdade de gênero”, afirmou a presidente do IAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra o projeto de lei 3.165/2015, de autoria do deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atual ministro da Cidadania, que visa a instituir o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público, que prevê a remuneração de denunciantes. O posicionamento foi firmado na sessão ordinária desta quarta-feira (4/3), com a aprovação parcial, pelo plenário do IAB, do parecer contrário ao PL produzido pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, membro da Comissão de Direito Penal. “É mais um instituto para recompensar a ação de alcaguetas, agora sob a promessa de gratificação monetária”, afirmou o relator em seu parecer, sustentado pelo presidente da comissão, Marcio Barandier.