O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, fará uma live no Instagram, na segunda-feira (1º/6), às 16h, pelo perfil @iabnacional, com a presidente da Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada estadual Damaris Moura (PSDB). O tema da conversa será ‘O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia’.  Na sexta-feira (5/6), às 10h, no canal IABTV no YouTube, será realizado o webinar Papo com o IAB sobre ‘O processo do trabalho na crise e no pós-crise’.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) começou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (29/5), no canal TVIAB no YouTube, vídeos de eventos realizados no seu plenário histórico. Já está no ar a íntegra do seminário sobre ‘Temas atuais de Processo e Direito Penal’, promovido pela Comissão de Direito Penal do IAB e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), no dia 6 de março deste ano. São nove vídeos que reúnem a abertura do evento e cada uma das palestras, conforme a programação abaixo. A diretora Cultural e de apoio à Escola Superior do IAB, Leila Pose Sanches, está cuidando da seleção dos eventos que ficarão disponíveis no YouTube. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com o Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE), para a realização de palestras, conferências, cursos e seminários, além de produção e propagação de conhecimentos jurídicos. O Termo de Cooperação entre as entidades foi assinado a distância, nesta quarta-feira (27/5), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o diretor-presidente do IBDE, Gustavo Mauro Nobre. “O IBDE tem desenvolvido um excelente trabalho na área de pesquisa e aprimoramento do Direito Empresarial”, ressaltou Rita Cortez.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, voltou a criticar, nesta quinta-feira (28/5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional, por sete votos a três, a Medida Provisória 936/2020. A MP permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho durante a pandemia, em regime de urgência, por meio de acordos individuais. “Ainda que estejamos numa situação excepcional, não se pode admitir a adoção de medidas que desrespeitem princípios consagrados na Constituição Federal e em convenções internacionais”, afirmou Rita Cortez, ao participar do webinar sobre o tema ‘A pandemia e o Direito do Trabalho: negociação coletiva e a atuação do Ministério Público’, organizado pela Academia Brasileira de Direito (ABD).

“Eu sempre quis ser advogada trabalhista, fiz estágio no Sindicato dos Gráficos do Rio de Janeiro e o meu primeiro trabalho foi no escritório do trabalhista Celso Soares, que depois veio a presidir o IAB”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta quarta-feira (27/5) de uma live, a convite da OAB Jovem/RJ, dentro do projeto Trajetórias. A conversa foi conduzida pelo advogado Luiz Felipe Tostes, membro da OAB Jovem/RJ, que pediu a Rita Cortez que encerrasse o bate-papo com uma frase que servisse de conselho aos jovens advogados. “Não seja um analfabeto político”, disse a advogada, recorrendo a uma máxima do dramaturgo alemão Bertolt Brecht.

“A retomada das atividades econômicas e jurisdicionais terá que ocorrer com cautela, dando-se sempre prioridade à vida, mas, neste momento, o isolamento social ainda se impõe como medida necessária para que seja evitada uma catástrofe humanitária.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar de debate virtual nesta quarta-feira (27/5) sobre o tema ‘Processo eletrônico e prazos processuais: retorno ou manutenção da suspensão’. O assunto foi discutido em painel que fez parte do webinar Prerrogativas da advocacia nos tempos atuais, organizado pela Escola de Prerrogativas da OAB/RJ e que se estenderá até sexta-feira (29/5).

A respeito do aumento de preços de vários produtos durante a pandemia, como, por exemplo, o álcool em gel, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Cláudio Pires Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (25/5): “Nem todo aumento elevado é necessariamente abusivo, sendo preciso verificar a que preço chegou, para o fornecedor final, o produto por ele vendido ao consumidor”. A afirmação do advogado foi feita numa live no Instagram, no perfil @iabnacional, a convite do defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O tema da conversa foi ‘Direito do consumidor em tempos de pandemia’.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (22/5) de uma live no Instagram, a convite da presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), Carolina Lima, sobre o tema ‘Igualdade de gênero frente à pandemia’. Segundo Rita Cortez, “a questão da igualdade de gênero está dentro do campo dos direitos humanos”. De acordo com a presidente nacional do IAB, “é preciso cobrar do Estado a efetivação de políticas públicas que garantam a igualdade de gênero na sociedade brasileira”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defensor histórico da Constituição Federal e da legalidade democrática, recebe com apreensão a notícia sobre a divulgação, nesta sexta-feira (22/5), da “Nota à Nação Brasileira”, subscrita pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, conduziu o webinar Papo com o IAB, nesta sexta-feira (22/5), pelo canal IABTV no YouTube, e defendeu a aprovação do projeto de lei 1.075/2020. O PL, que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e deverá ser votado na próxima terça-feira (26/5), na Câmara Federal, prevê a destinação R$ 3,6 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores do setor e a manutenção dos espaços artísticos. “As atividades culturais continuam suspensas no País, com alguns segmentos sofrendo muito, sobretudo aqueles que precisam de espaços públicos, como cinemas, teatros e casas de shows, para a realização das suas atividades”, comentou Sydney Sanches.